Execução Fiscal 0112281-61.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2015

Valor da Causa

R$ 803,03

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA

CNPJ

Autor

MARINALVA DE JESUS SOUSA AYRES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/10/2025, 11:29

Juntada de ciência

21/07/2025, 23:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:13

Juntada de Certidão

25/06/2025, 10:07

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:55

Juntada de manifestação

26/08/2024, 17:57

Juntada de Certidão

31/07/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 11:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2024, 13:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:32

Todas as movimentações(80)

Arquivado Provisoramente

17/10/2025, 11:29

Juntada de ciência

21/07/2025, 23:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:13

Juntada de Certidão

25/06/2025, 10:07

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2024, 11:51

Ato ordinatório

•31/07/2024, 11:51

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:55

Juntada de manifestação

26/08/2024, 17:57

Juntada de Certidão

31/07/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 11:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2024, 13:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:32

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 10:31

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 12:16

Juntada de Certidão

11/05/2023, 12:14

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS SOUSA AYRES SANTOS em 17/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 16:01

Publicado Edital em 01/02/2023.

01/02/2023, 16:01

Juntada de Certidão

30/01/2023, 11:26

Expedição de Edital.

30/01/2023, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2023, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 15:26

Outras Decisões

14/07/2022, 15:26

Conclusos para despacho

12/01/2022, 12:44

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2022, 12:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 11:54

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS SOUSA AYRES SANTOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:27

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS SOUSA AYRES SANTOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0112281-61.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA e outros POLO PASSIVO: MARINALVA DE JESUS SOUSA AYRES SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINALVA DE JESUS SOUSA AYRES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0112281-61.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA e outros POLO PASSIVO: MARINALVA DE JESUS SOUSA AYRES SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINALVA DE JESUS SOUSA AYRES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 20:44

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 20:44

Juntada de volume

17/02/2021, 20:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2020, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ajuste de datas de devolução

01/07/2020, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2020, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2020, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2020, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2020, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2019, 14:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA COREN

26/11/2019, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2019, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2019, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/11/2019, 15:12

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2019, 15:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

09/10/2019, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2019, 15:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

11/07/2019, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2019, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/03/2019, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/12/2018, 11:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

13/08/2018, 10:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/03/2018, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2017, 13:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/06/2017, 13:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/03/2017, 15:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/01/2017, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

27/10/2016, 12:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/08/2016, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2016, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2016, 10:08

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/02/2016, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 17:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2016, 14:59

INICIAL AUTUADA

08/01/2016, 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/01/2016, 14:23

Ato ordinatório

•02/10/2023, 10:31

Ato ordinatório

•02/10/2023, 10:31

Decisão

•14/07/2022, 15:26