1003249-24.2026.4.01.3311

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1003249-24.2026.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: Clique aqui! ou copie e cole o endereço abaixo no seu navegador: 1003249-24.2026.4.01.3311 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams

DESPACHO

Procedo à inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, a ser realizada por meio eletrônico (via aplicativo TEAMS), no dia 04/11/2026, às 15:30 horas. As partes e os seus advogados/prepostos/procuradores ficam cientes de que: a. A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que poderá ser instalado no computador ou acessado por meio do navegador.

Previamente à realização da assentada, devem os participantes dispor do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone) às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b. Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso se encontra no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado para ingressar na sala da audiência virtual, com antecedência de 15 minutos. As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d. Não havendo interesse na realização da audiência pelo formato virtual, deverá a parte manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, para informar acerca do interesse na audiência presencial ou outro motivo julgado necessário, com as justificativas cabíveis, a fim de deliberação por parte deste Juízo. e.

Poderão ser arroladas até 2 (duas) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva. Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas. Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s); f. As partes, testemunhas, prepostos e procuradores deverão estar disponíveis a partir do horário designado, sob pena de arcar com as consequências do não comparecimento; g.