Execução Fiscal 0013886-61.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2015

Valor da Causa

R$ 2.856,92

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

EULHER CAIUS GARCIA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE SANTANA ROCHA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA VARELA POMPEO DE MATTOS

CPF·Representa: Autor

LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:23

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Juntada de manifestação

05/09/2023, 11:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:19

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 15:55

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:25

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:52

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 15:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:21

Todas as movimentações(70)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:23

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:23

Decisão

•25/07/2023, 15:55

Juntada de manifestação

05/09/2023, 11:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:19

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 15:55

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:25

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:52

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 15:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:21

Arquivado Provisoramente

20/01/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 10:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 14:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 22:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:26

Decorrido prazo de EULHER CAIUS GARCIA LEAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:53

Decorrido prazo de EULHER CAIUS GARCIA LEAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:22

Juntada de renúncia de mandato

01/03/2021, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013886-61.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EULHER CAIUS GARCIA LEAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EULHER CAIUS GARCIA LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013886-61.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EULHER CAIUS GARCIA LEAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EULHER CAIUS GARCIA LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 20:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 20:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 15:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/10/2020, 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2020, 15:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/09/2020, 06:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/08/2020, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2020, 18:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2020, 21:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2020, 16:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2019, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 15:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/04/2019, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 12:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/02/2019, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2019, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 13.2.2019

14/02/2019, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2019, 15:07

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - negativo

12/02/2019, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 08.02.2019

12/02/2019, 08:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2019, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2017, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017, 13:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/04/2017, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2017, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2017, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/10/2015, 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2015, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2015, 16:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2015, 16:21

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2015, 16:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REMETIDO EM 29.4.2015

30/04/2015, 13:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2015, 14:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2015, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2015, 20:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2015, 14:12

PROCESSO DIGITALIZADO

24/03/2015, 11:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/03/2015, 11:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/03/2015, 08:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/03/2015, 15:28

Despacho

•20/01/2022, 13:32

Ato ordinatório

•05/10/2020, 15:39

Decisão

•31/08/2020, 18:41

Certidão

•26/08/2020, 21:23

Ato ordinatório

•24/04/2019, 15:13

Decisão

•14/02/2019, 14:51

Certidão

•12/02/2019, 15:10

Certidão

•12/02/2019, 08:09

Decisão

•12/02/2019, 08:00

Certidão

•08/02/2019, 10:05

Ato ordinatório

•24/03/2017, 11:33

Despacho

•24/03/2015, 20:53