Execução Fiscal 0029326-38.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

R$ 48.667,04

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ADERVAL DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:39

Juntada de Certidão

16/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de ADERVAL DA SILVA SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:04

Juntada de Certidão

09/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2024, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 20:29

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 20:29

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 14:34

Processo Desarquivado

29/05/2024, 14:33

Juntada de pedido de extinção do processo

08/05/2024, 06:40

Arquivado Provisoramente

02/10/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/09/2022, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2022, 10:31

Juntada de certidão

30/09/2022, 08:02

Juntada de certidão

15/09/2022, 13:10

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:39

Juntada de Certidão

16/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de ADERVAL DA SILVA SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:04

Juntada de Certidão

09/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2024, 15:32

Documentos

Sentença Tipo B

•09/06/2024, 15:32

Sentença Tipo B

•03/06/2024, 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 20:29

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 20:29

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 14:34

Processo Desarquivado

29/05/2024, 14:33

Juntada de pedido de extinção do processo

08/05/2024, 06:40

Arquivado Provisoramente

02/10/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/09/2022, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2022, 10:31

Juntada de certidão

30/09/2022, 08:02

Juntada de certidão

15/09/2022, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/09/2022, 17:29

Juntada de Certidão

01/09/2022, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 20:55

Decorrido prazo de ADERVAL DA SILVA SANTOS em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:47

Conclusos para despacho

03/08/2022, 08:53

Juntada de manifestação

02/08/2022, 21:14

Juntada de certidão

28/07/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:13

Decorrido prazo de ADERVAL DA SILVA SANTOS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:34

Juntada de certidão

15/07/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 16:32

Outras Decisões

08/07/2022, 16:32

Conclusos para decisão

27/06/2022, 13:05

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 12:27

Decorrido prazo de ADERVAL DA SILVA SANTOS em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:09

Juntada de contrarrazões

25/05/2022, 16:25

Conclusos para decisão

24/05/2022, 13:56

Juntada de embargos de declaração

24/05/2022, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:55

Conclusos para despacho

19/05/2022, 09:46

Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 18:02

Outras Decisões

04/05/2022, 18:02

Conclusos para decisão

26/04/2022, 10:09

Juntada de manifestação

26/04/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 19:10

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2022, 10:31

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 15:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/01/2022, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 18:31

Outras Decisões

07/01/2022, 18:31

Conclusos para despacho

07/01/2022, 09:36

Juntada de manifestação

23/12/2021, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 12:41

Conclusos para despacho

01/10/2021, 15:34

Decorrido prazo de ADERVAL DA SILVA SANTOS em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:16

Juntada de petição intercorrente

20/02/2021, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029326-38.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADERVAL DA SILVA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADERVAL DA SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029326-38.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADERVAL DA SILVA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADERVAL DA SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 21:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 21:14

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 21:13

Juntada de volume

17/02/2021, 21:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/02/2021, 16:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/02/2021, 16:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 11:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/11/2020, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2020, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2020, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2019, 15:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/10/2019, 15:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - Transferência de valores - Bacenjud

22/10/2019, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2019, 16:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - Transferência de valores

18/09/2019, 14:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2019, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - DJ PUBLICADO EM 11/06/2019

12/06/2019, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

06/06/2019, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD POSITIVO

26/04/2019, 08:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/04/2019, 14:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2018, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2018, 18:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2018, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2018, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 11/06/2018

08/06/2018, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2018, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2018, 15:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

06/06/2018, 08:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2018, 08:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL PUBLICADO EM 20/03/2018.

20/03/2018, 10:55

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

20/03/2018, 10:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/03/2018, 14:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/03/2018, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2017, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2017, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 13/11/2017

09/11/2017, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2017, 13:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2017, 13:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2017, 10:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2017, 10:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2017, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2017, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2017, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2017, 14:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/09/2017, 11:05

INICIAL AUTUADA

08/09/2017, 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2017, 11:22

Despacho

•25/08/2022, 20:55

Decisão

•08/07/2022, 16:32

Despacho

•21/06/2022, 12:27

Despacho

•19/05/2022, 15:55

Decisão

•04/05/2022, 18:02

Despacho

•06/04/2022, 19:10

Decisão

•07/01/2022, 18:31

Despacho

•17/11/2021, 12:41