Intimação
D- Órgão
- 2ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- ANA VITORIA ALENCAR FIGUEIREDO
- Advogados
- RANIEL DOUGLAS MOURA PEREIRA (OAB 18318/PI), WENDEL ARAUJO PEREIRA (OAB 13822/MA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004530-45.2022.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANA VITORIA ALENCAR FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WENDEL ARAUJO PEREIRA - MA13822-A e RANIEL DOUGLAS MOURA PEREIRA - PI18318-A DESTINATÁRIO(S): ANA VITORIA ALENCAR FIGUEIREDO RANIEL DOUGLAS MOURA PEREIRA - (OAB: PI18318-A) WENDEL ARAUJO PEREIRA - (OAB: MA13822-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 443640109) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 15 de setembro de 2025.