1004706-23.2023.4.01.3303

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004706-23.2023.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUBENS ANTONIO FRANCIOSI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFERSON DA ROCHA - SC21560, LEANDRO RIBEIRO MACIEL - SC17849 e KARINA BERGER - SC31178 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Destinatários: FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS - EPP JEFERSON DA ROCHA - (OAB: SC21560) LEANDRO RIBEIRO MACIEL - (OAB: SC17849) KARINA BERGER - (OAB: SC31178) RUBENS ANTONIO FRANCIOSI JEFERSON DA ROCHA - (OAB: SC21560) LEANDRO RIBEIRO MACIEL - (OAB: SC17849) KARINA BERGER - (OAB: SC31178) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2274116906 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004706-23.2023.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUBENS ANTONIO FRANCIOSI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFERSON DA ROCHA - SC21560, LEANDRO RIBEIRO MACIEL - SC17849 e KARINA BERGER - SC31178 POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

DESPACHO

À vista do pedido de reembolso de custas, intime-se o executado para cumprimento do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeça-se a requisição de custas, bem como nos termos do despacho id 2158496774. Apresentada impugnação, intime-se a parte autora. Prazo 15(quinze) dias. Intimem-se. Barreiras (BA), data da assinatura eletrônica. [Assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 18 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004706-23.2023.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUBENS ANTONIO FRANCIOSI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFERSON DA ROCHA - SC21560, LEANDRO RIBEIRO MACIEL - SC17849 e KARINA BERGER - SC31178 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Destinatários: FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS - EPP JEFERSON DA ROCHA - (OAB: SC21560) LEANDRO RIBEIRO MACIEL - (OAB: SC17849) KARINA BERGER - (OAB: SC31178) RUBENS ANTONIO FRANCIOSI JEFERSON DA ROCHA - (OAB: SC21560) LEANDRO RIBEIRO MACIEL - (OAB: SC17849) KARINA BERGER - (OAB: SC31178) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2228717266 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BARREIRAS, 5 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA