Procedimento Comum Cível 0001825-46.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 169.158,29

Órgão julgador

12ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2021, 10:45

Juntada de certidão

01/09/2021, 10:43

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 17:44

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2021, 12:00

Decorrido prazo de FABIO INACIO DA SILVA NETO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:57

Decorrido prazo de FABIO INACIO DA SILVA NETO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:44

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:44

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FABIO INACIO DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS - BA40965 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: "... JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial, resolvendo o mérito da causa, nos termos do 487. Inciso I, do Código de Processo Civil... Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 12ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001825-46.2016.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

24/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2021, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2021, 17:23

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 17:20

Decorrido prazo de FABIO INACIO DA SILVA NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

01/09/2021, 10:45

Juntada de certidão

01/09/2021, 10:43

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 17:44

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2021, 12:00

Decorrido prazo de FABIO INACIO DA SILVA NETO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:57

Decorrido prazo de FABIO INACIO DA SILVA NETO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:44

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:44

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FABIO INACIO DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS - BA40965 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: "... JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial, resolvendo o mérito da causa, nos termos do 487. Inciso I, do Código de Processo Civil... Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 12ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001825-46.2016.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

24/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2021, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2021, 17:23

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 17:20

Decorrido prazo de FABIO INACIO DA SILVA NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Publicado Intimação em 01/03/2021.

07/03/2021, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FABIO INACIO DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS - BA40965 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Tomar ciência da migração dos autos físicos, para manifestação no prazo de 30(trinta) dias. "Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. " Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 12ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: SANDRA BARCO NOGUEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0001825-46.2016.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

26/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2021, 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2021, 14:31

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001825-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FABIO INACIO DA SILVA NETO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO INACIO DA SILVA NETO ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS - (OAB: BA40965) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001825-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FABIO INACIO DA SILVA NETO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO INACIO DA SILVA NETO ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS - (OAB: BA40965) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 22:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 22:38

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 22:37

Juntada de volume

17/02/2021, 22:36

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZADOS PELA AGU

18/12/2020, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2020, 10:40

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - DIGITALIZAÇÃO

10/12/2020, 19:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2020, 10:54

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SERVIDOR AUTORIZADO

03/03/2020, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/03/2020, 11:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

03/03/2020, 11:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JULGAMENTO CONJUNTO COM O PROC N. 342445620154013300

07/01/2020, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FASE DE REGULARIZAÇÃO - PROC RECEBIDO EM 27/11/2019

02/12/2019, 15:25

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

25/11/2019, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/11/2019, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

18/11/2019, 10:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR DR ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS

05/11/2019, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 18/11

21/10/2019, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/10/2019, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/10/2019, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

08/10/2019, 12:34

CARGA: RETIRADOS PGF

04/10/2019, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/10/2019, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

01/10/2019, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

29/08/2019, 17:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

26/08/2019, 16:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/06/2019, 21:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2019, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 12/06

21/05/2019, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/05/2019, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/05/2019, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/04/2019, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/04/2019, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REGULARIZAR MOVIMENTAÇÃO

01/04/2019, 16:44

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

26/03/2019, 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 20:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

12/12/2018, 17:29

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

05/12/2018, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/11/2018, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2018, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2018, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/09/2018, 18:50

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

21/09/2018, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/09/2018, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2018, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

04/09/2018, 17:44

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

03/09/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

31/08/2018, 16:31

REPLICA APRESENTADA

31/08/2018, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

29/08/2018, 17:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2018, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pz até 05/09

15/08/2018, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/08/2018, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/07/2018, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2018, 14:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - procedi abertura do 2º volume

20/07/2018, 12:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

30/04/2018, 15:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/04/2018, 15:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ABRIR 2º VOL.

30/04/2018, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

04/04/2018, 18:02

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

05/03/2018, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/02/2018, 14:11

CITACAO: ORDENADA

27/02/2018, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2018, 14:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/01/2018, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2018, 15:13

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/01/2018, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/11/2017, 13:51

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/10/2017, 16:48

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - LITISPENDÊNCIA PARCIAL

25/10/2017, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2017, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/06/2017, 18:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/05/2017, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DR. ICARO LEONARDO SANTOS, OAB 40965

10/05/2017, 15:22

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

25/04/2017, 16:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/04/2017, 16:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/03/2017, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pz até 27/01

13/01/2017, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/12/2016, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/10/2016, 17:39

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

13/10/2016, 17:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/10/2016, 14:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/08/2016, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pzo ate 10/08/2016

02/08/2016, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/07/2016, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/06/2016, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2016, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2016, 19:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

02/05/2016, 14:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/04/2016, 12:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/04/2016, 14:15

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2016, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2016, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2016, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PEDIDO DE LIMINAR

01/03/2016, 10:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

19/02/2016, 14:58

INICIAL AUTUADA

19/02/2016, 14:58

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - (2ª) REMETIDOS PARA AUTUAÇÃO

19/02/2016, 11:46

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMETIDOS PARA AUTUAÇÃO

18/02/2016, 18:08

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

18/02/2016, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2016, 18:07

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINACAO DA MM JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO, EM EXERCICIO

04/02/2016, 17:57

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

04/02/2016, 17:54

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

03/02/2016, 17:36

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

03/02/2016, 17:36

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

03/02/2016, 17:35

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

29/01/2016, 15:59

Documentos

Intimação

•26/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

Intimação

•24/05/2021, 00:00