Execução Fiscal 0000392-42.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 34.268,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PANIFICADORA MAMATA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 13:37

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

11/03/2023, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2022, 15:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 15:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 16:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/11/2021, 13:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 14:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PANIFICADORA MAMATA LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:25

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 13:37

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•10/03/2022, 15:01

OUTROS

•09/03/2022, 16:38

11/03/2023, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2022, 15:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 15:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 16:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/11/2021, 13:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 14:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PANIFICADORA MAMATA LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PANIFICADORA MAMATA LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000392-42.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PANIFICADORA MAMATA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA MAMATA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000392-42.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PANIFICADORA MAMATA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA MAMATA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 22:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 22:37

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2021, 22:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 11:32

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 03:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2020, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2020, 17:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2019, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2019, 13:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/10/2019, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2019, 16:24

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/07/2019, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2019, 16:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/06/2019, 14:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/06/2019, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2019, 14:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2019, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2019, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2019, 14:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2019, 10:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/05/2019, 10:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2019, 16:09