Execução Fiscal 0002176-88.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.495,23

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTRUTURAS METALICAS PIUMHI LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 16:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/06/2024, 15:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2024, 11:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 14:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 17:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/03/2024, 17:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/10/2023, 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:59

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 16:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

OUTROS

•11/03/2024, 17:33

05/06/2024, 15:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2024, 11:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 14:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 17:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/03/2024, 17:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/10/2023, 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 11:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/10/2023, 15:28

Juntado(a) - Juntada de consulta

13/09/2023, 14:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/12/2022, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022, 15:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 15:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 12:17

Juntado(a) - Decisão

13/10/2022, 12:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/11/2021, 13:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTRUTURAS METALICAS PIUMHI LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTRUTURAS METALICAS PIUMHI LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 15:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002176-88.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTRUTURAS METALICAS PIUMHI LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTRUTURAS METALICAS PIUMHI LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002176-88.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTRUTURAS METALICAS PIUMHI LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTRUTURAS METALICAS PIUMHI LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 22:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 22:40

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2021, 22:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 11:32

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 03:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 09:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2020, 09:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2020, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 13:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2019, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2019, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2019, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 14:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2019, 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2019, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2019, 17:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2019, 09:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2019, 09:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2019, 10:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2019, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2019, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 16:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/09/2018, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2018, 17:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AR/CARTA04

15/08/2018, 09:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2018, 09:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/08/2018, 09:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/08/2018, 09:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018, 09:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2018, 09:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2018, 09:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/06/2018, 14:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/06/2018, 14:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2018, 14:54