Execução Fiscal 0000298-94.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 317.359,07

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

LEONARDO PINTO COELHO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:08

Baixa Definitiva

19/09/2025, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

19/09/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/09/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/08/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/08/2025, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

19/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

18/08/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 00:22

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 18:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 18:29

Juntada de Petição

04/07/2025, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 17:28

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:08

Baixa Definitiva

19/09/2025, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

19/09/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/09/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 00:22

OUTROS

•05/07/2022, 10:56

21/08/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/08/2025, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

19/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

18/08/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 00:22

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 18:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 18:29

Juntada de Petição

04/07/2025, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 17:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA. em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:12

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/07/2022, 10:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/06/2022, 09:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 14:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/06/2022, 14:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 14:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 10:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/07/2021, 15:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/05/2021, 15:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 13:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 16:21

Juntado(a) - Juntada de Procuração e Contrato Social (Mineração Olivina Azul Ltda)

29/04/2021, 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA. em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA. em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000298-94.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 22:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 22:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 11:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:39

Juntado(a) - Petição Inicial

29/01/2021, 23:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2020, 15:15

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

26/02/2020, 15:15

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/02/2020, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2020, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2020, 17:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2019, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2019, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2019, 16:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2019, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2019, 13:24

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

16/07/2019, 10:28

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/07/2019, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 15:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2019, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2019, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 15:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/03/2019, 11:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/03/2019, 11:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2019, 15:42

OUTROS

•28/03/2022, 10:14