Execução Fiscal 0001383-52.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 5.506,10

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

ANDRE GOMES MARQUES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 10:08

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 01:04

Conclusos para despacho

17/11/2021, 21:46

Decorrido prazo de ANDRE GOMES MARQUES JUNIOR em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:26

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 22:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 22:40

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 11:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2020, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2020, 17:09

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 10:08

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 01:04

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 01:04

17/11/2021, 21:46

Decorrido prazo de ANDRE GOMES MARQUES JUNIOR em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:26

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 22:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 22:40

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 11:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2020, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2020, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 12:10

CARGA: RETIRADOS AGU

16/12/2019, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2019, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2019, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 12:49

CARGA: RETIRADOS AGU

04/12/2019, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/11/2019, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2019, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2019, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2019, 19:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2019, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2019, 13:36

CARGA: RETIRADOS AGU

23/07/2019, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2019, 09:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2019, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2019, 10:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2019, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2019, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2019, 17:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2019, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2019, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2019, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2018, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2018, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/10/2018, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2018, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2018, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

18/10/2018, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2018, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MINUTA BACENJUD

04/10/2018, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2018, 15:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/07/2018, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2018, 16:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/05/2018, 12:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2018, 12:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/05/2018, 15:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/05/2018, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2018, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2018, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2018, 19:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2018, 14:45

INICIAL AUTUADA

19/04/2018, 14:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2018, 08:44