Intimação
D- Órgão
- Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- PATRICK RAFAEL DA SILVA
- Advogados
- MARIA PAULA DE ALMEIDA (OAB 112716/PR), LUIS FELIPE GUIMARAES GONZALEZ (OAB 103374/PR)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab.
05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005145-97.2025.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005145-97.2025.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PATRICK RAFAEL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE GUIMARAES GONZALEZ - PR103374-A e MARIA PAULA DE ALMEIDA - PR112716-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PATRICK RAFAEL DA SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF ID do último ato proferido nos autos: 458536340 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB.
05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1005145-97.2025.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005145-97.2025.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PATRICK RAFAEL DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DECISÃO
Trata-se de pedido de desistência de recurso formulado pelo apelante (ID 458536139). Nos termos dos artigos 998 e 999 do CPC, que estabelecem, respectivamente, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso” e que “a renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte”, homologo o pedido de desistência, para que produza seus efeitos jurídicos.
Intimem-se. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa definitiva. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal RUI GONÇALVES Relator OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.