Execução Fiscal 0039090-66.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 38.195,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RSA MODA INTIMA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 01:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2023, 16:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 03:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 03:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/01/2023, 14:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 11:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 11:13

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2022, 20:03

Juntada de Petição - Juntada de diligência

24/02/2022, 20:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2022, 14:22

Todas as movimentações(46)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 01:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2023, 16:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 03:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 03:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Documentos

OUTROS

•18/04/2023, 03:52

17/01/2023, 14:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 11:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 11:13

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2022, 20:03

Juntada de Petição - Juntada de diligência

24/02/2022, 20:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2022, 14:22

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

27/01/2022, 13:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/05/2021, 16:17

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021, 14:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RSA MODA INTIMA LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RSA MODA INTIMA LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039090-66.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RSA MODA INTIMA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RSA MODA INTIMA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039090-66.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RSA MODA INTIMA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RSA MODA INTIMA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 23:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 23:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 22:58

Juntado(a) - Petição Inicial

19/08/2020, 21:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2020, 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2020, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 17:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

16/12/2019, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 09:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2019, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2019, 12:09

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

01/10/2019, 17:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2019, 12:39

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

29/05/2019, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2019, 17:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da LEF

18/10/2018, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2018, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO

16/10/2018, 16:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2018, 08:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/10/2018, 08:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2018, 18:00