Execução Fiscal 0001399-60.2005.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 14.781,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ROGERIO DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/01/2023, 15:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/10/2022, 12:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 22:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2022, 22:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 22:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:13

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•04/10/2022, 22:21

10/01/2023, 15:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/10/2022, 12:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 22:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2022, 22:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 22:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA INSOLVENTE DE FRANCISCO ROGERIO VASCONCELOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA INSOLVENTE DE FRANCISCO ROGERIO VASCONCELOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2021, 09:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001399-60.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA INSOLVENTE DE FRANCISCO ROGERIO VASCONCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA INSOLVENTE DE FRANCISCO ROGERIO VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001399-60.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA INSOLVENTE DE FRANCISCO ROGERIO VASCONCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA INSOLVENTE DE FRANCISCO ROGERIO VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 23:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 23:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 11:55

Juntado(a) - Petição Inicial

05/02/2021, 18:01

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2005.38.04.001269-0

16/02/2011, 16:05

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/02/2011, 16:02

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

16/02/2011, 15:54

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 20053804001269-0

09/06/2010, 10:04

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

09/06/2010, 10:04

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

09/06/2010, 10:03

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

09/06/2010, 10:03

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2005.38.04.001269-0

11/04/2007, 14:20

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

11/04/2007, 14:12

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - AO PROCESSO Nº 2005.38.04.001269-0

11/04/2007, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO DE PROCESSOS DE MESMAS PARTES

20/03/2006, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2006, 10:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/03/2006, 08:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROC. DA FAZ. NACIONAL

14/03/2006, 08:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS A FAZENDA NACIONAL

13/07/2005, 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2005, 12:01

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

17/06/2005, 11:44

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

17/06/2005, 11:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2005, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2005, 12:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/04/2005, 17:52