Execução Fiscal 0001402-15.2005.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2005

Valor da Causa

R$ 53.882,76

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA INSOLVENTE DE FRANCISCO ROGERIO VASCONCELOS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA INSOLVENTE DE FRANCISCO ROGERIO VASCONCELOS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MASSA INSOLVENTE DE FRANCISCO ROGERIO VASCONCELOS

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 10:10

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:10

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:23

Decorrido prazo de MASSA INSOLVENTE DE FRANCISCO ROGERIO VASCONCELOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:27

Decorrido prazo de MASSA INSOLVENTE DE FRANCISCO ROGERIO VASCONCELOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:28

Juntada de manifestação

05/03/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 23:08

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 23:08

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 11:55

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 10:10

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:10

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

25/04/2021, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:23

Decorrido prazo de MASSA INSOLVENTE DE FRANCISCO ROGERIO VASCONCELOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:27

Decorrido prazo de MASSA INSOLVENTE DE FRANCISCO ROGERIO VASCONCELOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:28

Juntada de manifestação

05/03/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 23:08

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 23:08

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 11:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 16:58

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2005.38.04.001269-0

16/02/2011, 16:05

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/02/2011, 15:58

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

16/02/2011, 15:50

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - Para retificação da movimentação.

16/02/2011, 15:47

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2005.38.04.001269-0

25/10/2010, 14:54

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

25/10/2010, 14:53

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

25/10/2010, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

22/10/2010, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2010, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2010, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 7324- A UNIÃO VEMREQUERER A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO.

07/07/2010, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 05/07/2010

06/07/2010, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2010, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2010, 09:46

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

09/06/2010, 09:44

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/06/2010, 09:42

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2005.38.04.001269-0

11/04/2007, 14:20

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

11/04/2007, 14:17

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - AO PROCESSO Nº 2005.38.04.001269-0

11/04/2007, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO DE PROCESSOS DE MESMAS PARTES

20/03/2006, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 2224/06-FLS.38

20/03/2006, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2006, 10:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/03/2006, 08:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROC. DA FAZ. NACIONAL

14/03/2006, 08:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS A FAZENDA NACIONAL

13/07/2005, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2005, 12:01

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

17/06/2005, 11:42

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

17/06/2005, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2005, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2005, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2005, 12:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/04/2005, 17:52