Processo judicial

1006135-52.2024.4.01.3315

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ELIANE FERNANDES SILVA
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA
OAB/BA 49463cpf038.***.***-40

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

6

2026

3 eventos

Janeiro 20263 eventos

22 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ELIANE FERNANDES SILVA
Advogado
JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB 49463/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006135-52.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE FERNANDES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2232876323 Destinatários: ELIANE FERNANDES SILVA JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - (OAB: BA49463) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2232876323).
BOM JESUS DA LAPA, 22 de janeiro de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
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21 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão
21 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

6 eventos

Dezembro 20253 eventos

18 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(9)

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ELIANE FERNANDES SILVA
Advogado: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB 49463/BA)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006135-52.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE FERNANDES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2232834516 Destinatários: ELIANE FERNANDES SILVA JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - (OAB: BA49463) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2232834516).

BOM JESUS DA LAPA, 21 de janeiro de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ELIANE FERNANDES SILVA
Advogado: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB 49463/BA)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006135-52.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE FERNANDES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2232851493 Destinatários: ELIANE FERNANDES SILVA JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - (OAB: BA49463) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2232851493).

BOM JESUS DA LAPA, 21 de janeiro de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ELIANE FERNANDES SILVA
Advogado: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB 49463/BA)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006135-52.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE FERNANDES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2229824972 Destinatários: ELIANE FERNANDES SILVA JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - (OAB: BA49463) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2229824972).

BOM JESUS DA LAPA, 18 de dezembro de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

18 dez 202500:00 · há 9 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ELIANE FERNANDES SILVA
Advogado: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB 49463/BA)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006135-52.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE FERNANDES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2229831890 Destinatários: ELIANE FERNANDES SILVA JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - (OAB: BA49463) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2229831890).

BOM JESUS DA LAPA, 18 de dezembro de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

18 dez 202500:00 · há 9 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ELIANE FERNANDES SILVA
Advogado: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB 49463/BA)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006135-52.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE FERNANDES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2229837138 Destinatários: ELIANE FERNANDES SILVA JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - (OAB: BA49463) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2229837138).

BOM JESUS DA LAPA, 18 de dezembro de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

Setembro 20251 evento

11 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
ELIANE FERNANDES SILVA
Advogado
JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB 49463/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO Nº 1006135-52.2024.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº. 12297754, de 05/02/2021, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os cálculos de liquidação do julgado, conforme parâmetros estabelecidos na sentença condenatória, podendo utilizar a ferramenta CONTA FACIL PREV, disponível no https://www.jfrs.jus.br/contafacilprev/.
Com a apresentação dos cálculos pela parte autora, fica determinada a intimação da requerida para manifestação, no mesmo prazo. Bom Jesus da Lapa/BA, [data da assinatura]. [ASSINADO DIGITALMENTE] Servidor
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Agosto 20251 evento

27 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA 1006135-52.2024.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº. 12297754, de 05/02/2021, e diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito.
Bom Jesus da Lapa/BA, [data da assinatura]. [ASSINADO DIGITALMENTE] Servidor
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Maio 20251 evento

27 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário
ELIANE FERNANDES SILVA
Advogado
JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB 49463/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006135-52.2024.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ELIANE FERNANDES SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463-A DESTINATÁRIO(S): ELIANE FERNANDES SILVA JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - (OAB: BA49463-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436946173) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 27 de maio de 2025.
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