Execução Fiscal 0069178-29.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 49.528,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELABORAR ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 02:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 02:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 08:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/06/2024, 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2024, 08:40

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

14/05/2024, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/12/2023, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/03/2022, 21:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 19:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 19:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/03/2022, 04:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:48

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 02:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 02:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 02:57

OUTROS

•25/03/2022, 19:44

04/06/2024, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 08:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/06/2024, 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2024, 08:40

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

14/05/2024, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/12/2023, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/03/2022, 21:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 19:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 19:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/03/2022, 04:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/02/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 19:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 11:12

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

29/11/2021, 12:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 13:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 15:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 21:03

Decisão interlocutória - Outras Decisões

16/08/2021, 21:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELABORAR ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELABORAR ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELABORAR ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/03/2021, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069178-29.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELABORAR ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELABORAR ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069178-29.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELABORAR ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELABORAR ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 00:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 00:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 00:28

Juntado(a) - Juntada de volume

07/12/2020, 19:25

Juntado(a) - Petição Inicial

10/11/2020, 23:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2020, 14:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSAO

22/09/2020, 14:49

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/03/2017, 11:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2017, 11:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 16:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

30/01/2017, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2016, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2016, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2016, 15:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

01/02/2016, 08:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2016, 15:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2016, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2015, 12:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2015, 14:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2015, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2015, 17:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

01/10/2014, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2014, 09:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/09/2014, 16:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2014, 12:26

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/09/2014, 12:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2014, 15:47

OUTROS

•16/08/2021, 21:03