Intimação
D- Órgão
- 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- A. C. A. D. S., NAILDE AZEVEDO
- Advogados
- JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (OAB 21283/PE), JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (OAB 54830/PE), LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO (OAB 53359/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006479-97.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A.
C. A. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO - PE53359-A, JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA - PE54830-A e JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA - PE21283-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): NAILDE AZEVEDO JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA - (OAB: PE21283-A) JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA - (OAB: PE54830-A) LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO - (OAB: PE53359-A) A.
C. A. D. S. JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA - (OAB: PE21283-A) JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA - (OAB: PE54830-A) LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO - (OAB: PE53359-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132906) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.