Processo Nº 1006516-63.2024.4.01.3702 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Processo Nº 1006516-63.2024.4.01.3702 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | Tribunal Regional Federal da 1ª Região | JusConsulta

2026

6 eventos

Setembro 20262 eventos

8 set 202600:00 · há 26 dias
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
N. C. D. S. O., ANATALIA DE JESUS CARDOSO SOUSA
Advogados
IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO (OAB 18496/PI), THIAGO ROCHA GOMES (OAB 13625/PI)
Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006516-63.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: N.
C. D. S. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496 e THIAGO ROCHA GOMES - PI13625 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: N.
C. D. S. O. IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - (OAB: PI18496) THIAGO ROCHA GOMES - (OAB: PI13625) ANATALIA DE JESUS CARDOSO SOUSA ANATALIA DE JESUS CARDOSO SOUSA THIAGO ROCHA GOMES - (OAB: PI13625) IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - (OAB: PI18496) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2249098588 JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1006516-63.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: N.
C. D. S. O. REPRESENTANTE: ANATALIA DE JESUS CARDOSO SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO
Em cumprimento ao acordão de ID 2224989527, designe-se nova perícia médica, "preferencialmente com especialista em neuropediatria ou psiquiatria", advertindo-se que a parte autora deverá comparecer à Subseção Judiciária de Caxias, localizada na Rua Sete (7) - A, nº 0, Campo de Belém, Caxias/MA, CEP: 65609900, na data e hora marcados, munida de toda a documentação relacionada ao seu quadro de saúde - exames, receitas, atestados médicos, dentre outros -, bem como de eventuais quesitos complementares.
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8 set 202600:00 · há 26 dias
Intimação
D

Julho 20262 eventos

2 jul 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20262 eventos

21 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

2025

3 eventos

Dezembro 20251 evento

5 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006516-63.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: N.

C. D. S. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496 e THIAGO ROCHA GOMES - PI13625 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: N.

C. D. S. O. IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - (OAB: PI18496) THIAGO ROCHA GOMES - (OAB: PI13625) ANATALIA DE JESUS CARDOSO SOUSA ANATALIA DE JESUS CARDOSO SOUSA THIAGO ROCHA GOMES - (OAB: PI13625) IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - (OAB: PI18496) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2249098588 JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1006516-63.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: N.

C. D. S. O. REPRESENTANTE: ANATALIA DE JESUS CARDOSO SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DECISÃO

Em cumprimento ao acordão de ID 2224989527, designe-se nova perícia médica, "preferencialmente com especialista em neuropediatria ou psiquiatria", advertindo-se que a parte autora deverá comparecer à Subseção Judiciária de Caxias, localizada na Rua Sete (7) - A, nº 0, Campo de Belém, Caxias/MA, CEP: 65609900, na data e hora marcados, munida de toda a documentação relacionada ao seu quadro de saúde - exames, receitas, atestados médicos, dentre outros -, bem como de eventuais quesitos complementares.

Sem prejuízo, designe-se perícia social. Esclareço que, uma vez realizadas as perícias, os peritos deverão juntar os laudos aos autos no prazo máximo de 10 (dez) dias. Em seguida, dê-se vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias para se manifestar acerca dos laudos, bem como sobre eventual proposta de acordo. Por fim, voltem-me conclusos para sentença.

Intime-se. Caxias/MA, data da assinatura digital. GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

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C. D. S. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496 e THIAGO ROCHA GOMES - PI13625 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: N.

C. D. S. O. REPRESENTANTE: ANATALIA DE JESUS CARDOSO SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DECISÃO

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 2 de julho de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

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2 jul 202600:00 · há 3 meses

Intimação

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: N. C. D. S. O., ANATALIA DE JESUS CARDOSO SOUSA
Advogados: IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO (OAB 18496/PI), THIAGO ROCHA GOMES (OAB 13625/PI)

C. D. S. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496 e THIAGO ROCHA GOMES - PI13625 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: N.

C. D. S. O. REPRESENTANTE: ANATALIA DE JESUS CARDOSO SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DECISÃO

Outubro 20251 evento

14 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário
N. C. D. S. O.
Advogados
IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO (OAB 18496/PI), THIAGO ROCHA GOMES (OAB 13625/PI)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006516-63.2024.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: N.
C. D. S. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO ROCHA GOMES - PI13625-A e IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): N.
C. D. S. O. IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - (OAB: PI18496-A) THIAGO ROCHA GOMES - (OAB: PI13625-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 445810369) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 14 de outubro de 2025.
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Setembro 20251 evento

19 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário
USUÁRIO DO SISTEMA 2
Advogados
IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO (OAB 18496/PI), THIAGO ROCHA GOMES (OAB 13625/PI)
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de setembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: N.
C. D. S. O. Advogados do(a) RECORRENTE: IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496-A, THIAGO ROCHA GOMES - PI13625-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1006516-63.2024.4.01.3702 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06/10/2025 a 13-10-2025 Horário: 00:00 Local: VIRTUAL 3REL - PRINCIPAL - Observação: IMPORTANTE: Senhoras advogadas e senhores advogados, o julgamento destes autos acontecerá em plenário virtual. Em razão disso, caso haja interesse em realizar sustentação oral, é necessário REQUERER A RETIRADA DE PAUTA, para que o processo seja posteriormente incluído em sessão presencial por videoconferência/Telepresencial(Teams).
É OBRIGATÓRIO o PETICIONAMENTO nos autos(INFORMAR E-MAIL DO ADVOGADO/ESCRITÓRIO) e o PREENCHIMENTO do formulário disponível em FORMULÁRIO DE REQUERIMENTOS no portal das Turmas Recursais da SJMA https://www.trf1.jus.br/sjma/institucional/turmas-recursais, em ATÉ 48 HORAS ANTES do início da sessão. Além disso, caso haja alguma informação relevante para ser incluída em processos da sessão em andamento, junte a documentação como "Esclarecimento de Fato" para que possa ser apreciada. *Quando o processo for incluído em nova sessão(telepresencial) HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO de pauta, para que o(a) advogado(a) se habilite para a sustentação oral.
Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.
Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
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