Execução Fiscal 0023160-71.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.435,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ALEXANDRE MUCI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/12/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/11/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Determinado o Arquivamento

30/10/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

02/09/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 00:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2025, 13:42

Juntada de Petição

18/07/2025, 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2025, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/12/2024, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/12/2024, 03:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 03:00

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/12/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/11/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Determinado o Arquivamento

30/10/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 03:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 03:00

30/10/2025, 15:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

02/09/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 00:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2025, 13:42

Juntada de Petição

18/07/2025, 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2025, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/12/2024, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/12/2024, 03:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

07/11/2024, 01:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2024

07/10/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 11:12

Expedição de Edital - citação

04/10/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedição de Edital - citação - 04/10/2024 10:59:22)

04/10/2024, 11:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 04/10/2024 10:59:43)

04/10/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

23/09/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/09/2024, 19:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

09/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/08/2024, 20:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

02/08/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2024, 07:41

Juntado(a)

12/07/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/06/2024, 14:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 15:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/01/2023, 12:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 10:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 10:34

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2022, 08:14

Juntada de Petição - Juntada de diligência

24/02/2022, 08:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 11:45

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/02/2022, 11:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE MUCI DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 14:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE MUCI DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 05:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023160-71.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALEXANDRE MUCI DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE MUCI DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023160-71.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALEXANDRE MUCI DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE MUCI DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 01:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 01:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 01:06

Juntado(a) - Juntada de volume

15/12/2020, 11:27

Juntado(a) - Petição Inicial

20/10/2020, 23:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2020, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2020, 16:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

02/09/2019, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2019, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/08/2019, 14:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/08/2019, 14:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/08/2019, 14:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2019, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 02:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:52

OUTROS

•08/02/2024, 15:08