Execução Fiscal 0028920-98.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.569,37

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCELO ASSUNCAO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 05:31

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

25/01/2022, 15:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:34

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

24/01/2022, 14:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/01/2022, 20:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/01/2022, 05:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 05:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2022, 05:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

13/01/2022, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 23:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2021, 08:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2021, 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2021, 08:53

Todas as movimentações(42)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 05:31

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

25/01/2022, 15:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:34

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

24/01/2022, 14:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

SENTENÇA

•14/01/2022, 05:00

SENTENÇA

•14/01/2022, 05:00

17/01/2022, 20:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/01/2022, 05:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 05:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2022, 05:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

13/01/2022, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 23:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2021, 08:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2021, 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2021, 08:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 09:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 09:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 05:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 20:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/04/2021, 20:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO ASSUNCAO RODRIGUES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO ASSUNCAO RODRIGUES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO ASSUNCAO RODRIGUES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:26

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

10/03/2021, 09:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028920-98.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: MARCELO ASSUNCAO RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ASSUNCAO RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028920-98.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: MARCELO ASSUNCAO RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ASSUNCAO RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 01:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 01:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 01:20

Juntado(a) - Juntada de volume

15/12/2020, 11:01

Juntado(a) - Petição Inicial

20/10/2020, 23:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2020, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2020, 18:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2019, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2019, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/10/2019, 13:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2019, 16:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/10/2019, 16:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2019, 14:14

OUTROS

•19/04/2021, 20:41