Execução Fiscal 0007609-94.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.873,95

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª - São Luís

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

J N COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de J N COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 01:27

Publicado Edital em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:27

Juntada de Certidão

12/07/2022, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2022, 14:57

Expedição de Edital.

11/07/2022, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2021, 11:33

Juntada de diligência

10/11/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 08:52

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 15:31

Decorrido prazo de J N COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 14:08

Decorrido prazo de J N COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 05:52

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 13:44

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de J N COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 01:27

Publicado Edital em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:27

Juntada de Certidão

12/07/2022, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•25/04/2025, 11:08

Ato ordinatório

•25/04/2025, 11:08

11/07/2022, 14:57

Expedição de Edital.

11/07/2022, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2021, 11:33

Juntada de diligência

10/11/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 08:52

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 15:31

Decorrido prazo de J N COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 14:08

Decorrido prazo de J N COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 05:52

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 13:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007609-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: J N COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J N COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007609-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: J N COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J N COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 06:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 06:34

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 06:32

Juntada de volume

18/02/2021, 06:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2020, 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CONSELHO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS

03/03/2020, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/09/2019, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2019, 13:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/08/2019, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 13:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/07/2019, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2019, 09:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/03/2019, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

30/11/2018, 14:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/11/2018, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2018, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2018, 14:55

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/04/2018, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 14:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2018, 14:19

INICIAL AUTUADA

12/03/2018, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2018, 08:32

Ato ordinatório

•25/04/2025, 11:08

Ato ordinatório

•09/08/2024, 09:10

Ato ordinatório

•09/08/2024, 09:10

Decisão

•06/11/2023, 11:23