Execução Fiscal 0011091-52.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.420.829,83

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2026, 13:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/03/2026, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 16:58

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:19

Conclusos para despacho

05/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:17

Juntada de manifestação

01/10/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2024, 13:35

Juntada de Certidão

26/09/2024, 13:35

Juntada de Certidão

26/09/2024, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 17:19

Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:49

Todas as movimentações(58)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2026, 13:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/03/2026, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 16:58

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 14:19

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 14:19

Decisão

•25/02/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:19

Conclusos para despacho

05/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:17

Juntada de manifestação

01/10/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2024, 13:35

Juntada de Certidão

26/09/2024, 13:35

Juntada de Certidão

26/09/2024, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 17:19

Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2024, 09:49

Juntada de manifestação

15/05/2024, 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2022, 19:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/03/2022, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 15:35

Outras Decisões

25/02/2022, 15:35

Conclusos para despacho

25/02/2022, 15:16

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 14:57

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 12:48

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 09:14

Decorrido prazo de CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:26

Juntada de manifestação

05/05/2021, 15:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:32

Juntada de petição intercorrente

21/02/2021, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011091-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011091-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 06:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 06:54

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 06:53

Juntada de volume

18/02/2021, 06:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/02/2021, 06:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/02/2021, 06:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/11/2020, 09:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2020, 09:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/01/2020, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2020, 15:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2019, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2019, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 29/07/2019

25/07/2019, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2019, 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2019, 12:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2019, 12:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2019, 18:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2019, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2019, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 16:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2019, 15:16

Ato ordinatório

•19/07/2021, 12:48