Execução Fiscal 0016138-42.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 13652·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(92)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

VIACAO FAROL DA BARRA LTDA

Terceiro

TRANSPORTES COLETIVOS LAPA LTDA

Terceiro

BRUNO FERREIRA DE CASTRO

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VIACAO FAROL DA BARRA LTDA

Reu

TRANSPORTES COLETIVOS LAPA LTDA

Reu

TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO ANIBAL DE CARVALHO

CPF

Reu

BRUNO FERREIRA DE CASTRO

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 08:32

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:32

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2026, 07:16

Declarada decadência ou prescrição

28/02/2026, 07:16

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:13

Juntada de manifestação

01/10/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 06:57

Juntada de Certidão

27/09/2025, 06:57

Ato ordinatório praticado

27/09/2025, 06:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2025, 06:55

Juntada de procuração

04/09/2025, 10:15

Juntada de pedido de extinção do processo

03/09/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2021, 15:46

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:20

Todas as movimentações(107)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 08:32

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:32

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2026, 07:16

Declarada decadência ou prescrição

28/02/2026, 07:16

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 10:52

Documentos

Sentença Tipo B

•02/03/2026, 08:32

Sentença Tipo B

•28/02/2026, 07:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:13

Juntada de manifestação

01/10/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 06:57

Juntada de Certidão

27/09/2025, 06:57

Ato ordinatório praticado

27/09/2025, 06:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2025, 06:55

Juntada de procuração

04/09/2025, 10:15

Juntada de pedido de extinção do processo

03/09/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2021, 15:46

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:17

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:17

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA DE CASTRO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES COLETIVOS LAPA LTDA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de SERGIO ANIBAL DE CARVALHO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de VIACAO FAROL DA BARRA LTDA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:34

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016138-42.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: VIACAO FAROL DA BARRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ANIBAL DE CARVALHO VIACAO FAROL DA BARRA LTDA BRUNO FERREIRA DE CASTRO TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDA TRANSPORTES COLETIVOS LAPA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016138-42.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: VIACAO FAROL DA BARRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ANIBAL DE CARVALHO VIACAO FAROL DA BARRA LTDA BRUNO FERREIRA DE CASTRO TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDA TRANSPORTES COLETIVOS LAPA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016138-42.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: VIACAO FAROL DA BARRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ANIBAL DE CARVALHO VIACAO FAROL DA BARRA LTDA BRUNO FERREIRA DE CASTRO TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDA TRANSPORTES COLETIVOS LAPA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016138-42.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: VIACAO FAROL DA BARRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ANIBAL DE CARVALHO VIACAO FAROL DA BARRA LTDA BRUNO FERREIRA DE CASTRO TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDA TRANSPORTES COLETIVOS LAPA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016138-42.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: VIACAO FAROL DA BARRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ANIBAL DE CARVALHO VIACAO FAROL DA BARRA LTDA BRUNO FERREIRA DE CASTRO TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDA TRANSPORTES COLETIVOS LAPA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016138-42.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: VIACAO FAROL DA BARRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ANIBAL DE CARVALHO VIACAO FAROL DA BARRA LTDA BRUNO FERREIRA DE CASTRO TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDA TRANSPORTES COLETIVOS LAPA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016138-42.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: VIACAO FAROL DA BARRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ANIBAL DE CARVALHO VIACAO FAROL DA BARRA LTDA BRUNO FERREIRA DE CASTRO TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDA TRANSPORTES COLETIVOS LAPA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016138-42.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: VIACAO FAROL DA BARRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ANIBAL DE CARVALHO VIACAO FAROL DA BARRA LTDA BRUNO FERREIRA DE CASTRO TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDA TRANSPORTES COLETIVOS LAPA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016138-42.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: VIACAO FAROL DA BARRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ANIBAL DE CARVALHO VIACAO FAROL DA BARRA LTDA BRUNO FERREIRA DE CASTRO TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDA TRANSPORTES COLETIVOS LAPA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016138-42.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: VIACAO FAROL DA BARRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ANIBAL DE CARVALHO VIACAO FAROL DA BARRA LTDA BRUNO FERREIRA DE CASTRO TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDA TRANSPORTES COLETIVOS LAPA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 07:30

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 07:30

Juntada de volume

18/02/2021, 07:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 10:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 28 LEF

16/08/2002, 18:13

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

16/08/2002, 18:13

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

16/08/2002, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2002, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2002, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2002, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO E INFORMACOES

25/06/2002, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS - CINCO DIAS

16/04/2002, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/04/2002, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS. AO ARQUIVO PROVISÓRIO ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DO EXEQÜENTE

25/03/2002, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2002, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2002, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SUSPENSAO

05/11/2001, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO PROCURADOR DO INSS DR. JAIRO EVERTON MOREIRA CUNHA

17/10/2001, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/10/2001, 13:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2001, 13:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2001, 15:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2001, 18:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2001, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2001, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2001, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO ATÉ 20/04

10/04/2001, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2001, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PET

03/04/2001, 18:16

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZ. GODOFREDO NAVARRO

20/03/2001, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/03/2001, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/01/2001, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/12/2000, 19:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/12/2000, 19:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/11/2000, 11:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

31/10/2000, 19:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/08/2000, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2000, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2000, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2000, 12:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

18/05/2000, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2000, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2000, 19:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/04/2000, 15:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3a.)

03/04/2000, 15:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/12/1999, 15:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/1999, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/1999, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/1999, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/1999, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

21/07/1999, 16:11

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA ESTAGIARIA-FERNANDA MARIA COSTA CERQUEIRA

07/07/1999, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ

14/05/1999, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/1999, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - YBC

29/04/1999, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - YBC

29/04/1999, 17:45

CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORA DO INSS

25/02/1999, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ

25/02/1999, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/1999, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO - YBC

24/02/1999, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA

27/11/1998, 14:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO 24/11/98

18/11/1998, 18:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 2º LOTE

04/11/1998, 16:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/08/1998, 18:49

CITACAO: ORDENADA

26/08/1998, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/1998, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/1998, 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/1998, 18:17

Ato ordinatório

•27/09/2025, 06:57

Ato ordinatório

•27/09/2025, 06:57