Sentença · Extinção
Decisão- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- MARIA VITALINA DA COSTA
- Advogado
- RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM (OAB 36011/BA)
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006971-09.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA VITALINA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM - BA36011-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA VITALINA DA COSTA RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM - (OAB: BA36011-A) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2258851566 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1006971-09.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA VITALINA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM - BA36011-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA SEI/TRF1-11223472 DE 16/09/2020, de ordem do Exmo.
Juiz Federal desta Subseção Judiciária de Guanambi-BA, intimem-se as partes acerca da DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 27/07/2026 14:40, a qual será realizada EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL em regime de MUTIRÃO AUTORIZADO PELO TRF1, na sede desta Subseção Judiciária, situada na Av. Messias Pereira Donato, 444, Aeroporto Velho, Guanambi/BA, considerando que a Resolução Presi TRF1 nº 6/2023 atribui ao magistrado a competência para avaliar a conveniência da realização do ato na modalidade presencial.
Ressalta-se que, caso haja discordância com a audiência presencial ou impossibilidade de comparecimento presencialmente, deverá o autor manifestar-se previamente nos autos para que o processo seja retirado de pauta. A produção de prova testemunhal fica subordinada ao comparecimento espontâneo das testemunhas à referida audiência, até o máximo de 3 (três) para cada parte, independentemente de intimação.