1007015-36.2022.4.01.3308

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007015-36.2022.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) POLO ATIVO: REGINALDO DOS SANTOS SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILLO FREITAS LOPES - BA37888, OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO - BA23137 e RAFAEL FREITAS LOPES - BA50920 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2257188403 Destinatários: REGINALDO DOS SANTOS SOARES MURILLO FREITAS LOPES - (OAB: BA37888) OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO - (OAB: BA23137) RAFAEL FREITAS LOPES - (OAB: BA50920) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2257188403).

JEQUIÉ, 18 de maio de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007015-36.2022.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) POLO ATIVO: REGINALDO DOS SANTOS SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILLO FREITAS LOPES - BA37888, OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO - BA23137 e RAFAEL FREITAS LOPES - BA50920 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2257188429 Destinatários: REGINALDO DOS SANTOS SOARES MURILLO FREITAS LOPES - (OAB: BA37888) OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO - (OAB: BA23137) RAFAEL FREITAS LOPES - (OAB: BA50920) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2257188429).

JEQUIÉ, 18 de maio de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007015-36.2022.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) POLO ATIVO: REGINALDO DOS SANTOS SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILLO FREITAS LOPES - BA37888, OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO - BA23137 e RAFAEL FREITAS LOPES - BA50920 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2257188433 Destinatários: REGINALDO DOS SANTOS SOARES MURILLO FREITAS LOPES - (OAB: BA37888) OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO - (OAB: BA23137) RAFAEL FREITAS LOPES - (OAB: BA50920) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2257188433).

JEQUIÉ, 18 de maio de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007015-36.2022.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) POLO ATIVO: REGINALDO DOS SANTOS SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILLO FREITAS LOPES - BA37888, OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO - BA23137 e RAFAEL FREITAS LOPES - BA50920 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2254595658 Destinatários: REGINALDO DOS SANTOS SOARES MURILLO FREITAS LOPES - (OAB: BA37888) OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO - (OAB: BA23137) RAFAEL FREITAS LOPES - (OAB: BA50920) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2254595658).

JEQUIÉ, 5 de maio de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007015-36.2022.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) POLO ATIVO: REGINALDO DOS SANTOS SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILLO FREITAS LOPES - BA37888, OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO - BA23137 e RAFAEL FREITAS LOPES - BA50920 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2254603398 Destinatários: REGINALDO DOS SANTOS SOARES MURILLO FREITAS LOPES - (OAB: BA37888) OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO - (OAB: BA23137) RAFAEL FREITAS LOPES - (OAB: BA50920) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2254603398).

JEQUIÉ, 5 de maio de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) PROCESSO: 1007015-36.2022.4.01.3308 EXEQUENTE: REGINALDO DOS SANTOS SOARES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto de Jequié, nos termos Portaria nº 8184839, de 28 de maio de 2019, deste Juizado Especial Federal:

Intime-se a parte autora para apresentar o cálculo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. Cumprido, intime-se o INSS para se manifestar, no mesmo prazo. Jequié, 07/11/2025. (assinado eletronicamente) ANA PAULA DOS REIS MEIRA Servidor