Intimação
D- Órgão
- 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- CARLOS LEONE BRADA DO NASCIMENTO
- Advogados
- DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA (OAB 49699/BA), ALUIZIO BRITO DE CARVALHO (OAB 18140/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007015-70.2021.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:CARLOS LEONE BRADA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALUIZIO BRITO DE CARVALHO - BA18140-A e DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA - BA49699-A DESTINATÁRIO(S): CARLOS LEONE BRADA DO NASCIMENTO ALUIZIO BRITO DE CARVALHO - (OAB: BA18140-A) DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA - (OAB: BA49699-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466788383) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 11 de setembro de 2026.