Execução Fiscal 0004966-15.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre PDVIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2012

Valor da Causa

R$ 11.720,01

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DERMEVAL DA COSTA DORIA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2021, 07:33

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

19/07/2021, 07:33

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 09:44

Decorrido prazo de DERMEVAL DA COSTA DORIA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:34

Juntada de petição intercorrente

21/02/2021, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004966-15.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DERMEVAL DA COSTA DORIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERMEVAL DA COSTA DORIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 07:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 07:39

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 07:39

Juntada de volume

18/02/2021, 07:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 10:08

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

19/07/2021, 07:33

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

19/07/2021, 07:33

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 09:44

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2021, 09:44

Decorrido prazo de DERMEVAL DA COSTA DORIA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:34

Juntada de petição intercorrente

21/02/2021, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004966-15.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DERMEVAL DA COSTA DORIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERMEVAL DA COSTA DORIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 07:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 07:39

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 07:39

Juntada de volume

18/02/2021, 07:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 10:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

05/10/2020, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2020, 12:47

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

12/03/2020, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2020, 13:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - e-cvd

07/02/2020, 13:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/02/2020, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 13:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - PORTARIA 75

25/03/2013, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2013, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2013, 17:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

10/12/2012, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2012, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - regularização: devolvido em 26/11

03/12/2012, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2012, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2012, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2012, 14:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2012, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2012, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2012, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2012, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

26/03/2012, 08:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARADO PARA CARGA PFN

23/03/2012, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2012, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2012, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2012, 13:23

INICIAL AUTUADA

09/03/2012, 20:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2012, 11:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/2012, 16:18