Execução Fiscal 0000402-47.2019.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.568,63

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/05/2022, 08:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 11:32

Juntada de Certidão

23/03/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 14:48

Conclusos para decisão

17/02/2022, 15:48

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2021, 20:04

Juntada de diligência

16/12/2021, 20:04

Juntada de diligência

16/12/2021, 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 08:34

Todas as movimentações(100)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/05/2022, 08:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 11:32

Juntada de Certidão

23/03/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 14:48

Conclusos para decisão

17/02/2022, 15:48

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2021, 20:04

Juntada de diligência

16/12/2021, 20:04

Juntada de diligência

16/12/2021, 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 08:34

Proferida decisão interlocutória

24/11/2021, 08:34

Conclusos para decisão

22/11/2021, 21:02

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 15:06

Juntada de certidão

28/10/2021, 14:02

Juntada de certidão

21/10/2021, 07:58

Juntada de petição intercorrente

20/10/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 16:31

Proferida decisão interlocutória

23/09/2021, 16:31

Conclusos para decisão

17/09/2021, 19:54

Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 18:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:56

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 09:07

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DO ESPIRITO SANTO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:15

Decorrido prazo de GOMES & RIBEIRO LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:15

Juntada de certidão

29/06/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:03

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: GOMES & RIBEIRO LTDA - ME, CARLOS GOMES DO ESPIRITO SANTO FINALIDADE: INTIMAR EXECUTADO GOMES & RIBEIRO LTDA - ME, CNPJ: 07.703.131/0001-84 e CARLOS GOMES DO ESPIRITO SANTO, CPF:243.485.381-15X para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 5.568,63 (CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 0000402-47.2019.4.01.4302

17/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 07:59

Expedição de Edital.

13/05/2021, 14:52

Juntada de certidão

11/05/2021, 14:12

Juntada de certidão

07/05/2021, 10:31

Decorrido prazo de GOMES & RIBEIRO LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 09:08

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DO ESPIRITO SANTO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:36

Decorrido prazo de GOMES & RIBEIRO LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 09:13

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DO ESPIRITO SANTO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de GOMES & RIBEIRO LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:17

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DO ESPIRITO SANTO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:11

Decorrido prazo de GOMES & RIBEIRO LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 05:08

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DO ESPIRITO SANTO em 15/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:38

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: GOMES & RIBEIRO LTDA - ME, CARLOS GOMES DO ESPIRITO SANTO FINALIDADE: Citar EXECUTADO GOMES & RIBEIRO LTDA - ME, CNPJ: 07.703.131/0001-84 e CARLOS GOMES DO ESPIRITO SANTO, CPF: 243.485.381-15 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 5.568,63(CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 0000402-47.2019.4.01.4302

19/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 07:41

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

17/02/2021, 12:02

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.

24/11/2020, 10:35

Juntada de certidão

23/11/2020, 17:36

Mandado devolvido sem cumprimento

23/11/2020, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

19/11/2020, 09:17

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 15:31

Juntada de certidão

26/06/2020, 14:55

Juntada de certidão

07/04/2020, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 10:36

Juntada de petição intercorrente

10/03/2020, 18:15

Expedição de Comunicação via sistema.

03/02/2020, 15:25

Juntada de certidão

15/01/2020, 17:24

Juntada de certidão

09/12/2019, 17:06

Juntada de certidão de processo migrado

09/12/2019, 16:17

Juntada de volume

09/12/2019, 16:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2019, 13:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2019, 14:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAÇÃO END. FL. 55

20/11/2019, 14:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/10/2019, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...)POR MEDIDA DE CELERIDADE, O PRESENTE PROVIMENTO SERVIRÁ COMO MANDADO DE CITAÇÃO, CASO SEJA O ENDEREÇO DA(S) PARTE(S) CITANDA(S) NESTA URBE OU EM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. POR OUTRO LADO, CASO O ENDEREÇO SEJA EM OUTRO MUNICÍPIO, CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO CARTA DE CITAÇÃO.(...)

17/10/2019, 15:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2019, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO CORE

19/09/2019, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 10:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/09/2019, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - PREVISÃO: 11/09/2019

10/09/2019, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE ACERCA DAS DILIGENCIAS

10/09/2019, 11:51

OFICIO EXPEDIDO - OF. AO SERASA

10/09/2019, 11:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. AO SERASA

03/09/2019, 13:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN, RENAJUD E CNIB

03/09/2019, 13:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/08/2019, 15:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXECUTADO

26/08/2019, 15:48

EXTRACAO DE CERTIDAO - TRASNCURSO O PRAZO DO EDITAL

10/07/2019, 12:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/05/2019, 17:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/05/2019, 17:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/05/2019, 17:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

14/05/2019, 15:02

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/05/2019, 14:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/05/2019, 14:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/05/2019, 14:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/05/2019, 14:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2019, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2019, 14:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019, 13:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2019, 17:13

INICIAL AUTUADA

29/04/2019, 17:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2019, 11:23

Documentos

Despacho

•17/06/2024, 10:03

Ato ordinatório

•04/05/2024, 10:57

Ato ordinatório

•04/05/2024, 10:57

Decisão

•28/11/2023, 17:04

Decisão

•12/09/2023, 11:38

Despacho

•10/07/2023, 09:31

Despacho

•04/03/2022, 14:48

Decisão

•24/11/2021, 08:34

Decisão

•23/09/2021, 16:31

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