1007226-89.2023.4.01.3000

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Recursal da SJAC 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC RIO BRANCO, 22 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: YTALO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: THALES TORRES DOS ANJOS ALVES - MS29413-A, JENIFFER RAFAELLA PONTES RODRIGUES - MS27292-A, YOHANNA LIMA DE ALENCAR - AC5790-A, CLEYTON BAEVE DE SOUZA - MS18909-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1007226-89.2023.4.01.3000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 01/10/2026 a 08-10-2026 Horário: 08:30 Local: Virtual

3 - Rua Ministro IImar Galvão, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 Observação: A sessão virtual de julgamento da Turma Recursal será realizada no período de 1º a 8 de outubro de 2026, nos termos da Portaria nº 2/2026 (SEI 24980481). A sessão terá início às 8h (horário de Rio Branco/AC). As partes poderão acompanhar a sessão por meio do Plenário Virtual do TRF1: https://app.trf1.jus.br/plenario-virtual/ Sustentação Oral A sustentação oral poderá ser apresentada em qualquer mídia suportada pelo PJe (áudio ou vídeo), a ser anexada aos autos mediante peticionamento eletrônico com o tipo de petição "Pedido de Sustentação Oral".

O envio deverá ser realizado com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas em relação ao primeiro dia útil anterior ao do início da sessão, isto é, até as 8h do dia 28/09/2026 (horário de Rio Branco/AC). Ao efetuar a juntada, a parte deverá comunicar a Secretaria da Turma Recursal, informando o número do processo, endereço eletrônico e telefone para contato, bem como realizar, obrigatoriamente, a comunicação por meio do WhatsApp, pelo número (68) 3214-2094.

Pedido de Destaque As solicitações de retirada de pauta para inclusão em sessão presencial, com o objetivo de realização de sustentação oral presencial, deverão ser apresentadas por meio de petição eletrônica com o tipo "Pedido de Destaque", até as 8h do dia 28/09/2026 (horário de Rio Branco/AC). Nos casos de deferimento do destaque, o julgamento será adiado para a próxima sessão presencial da Turma Recursal, devendo igualmente ser feita comunicação obrigatória à Secretaria pelo WhatsApp: (68) 3214-2094.