Sentença · Extinção
Decisão- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- OSMAR DA CONCEICAO SILVA
- Advogados
- DIEGO MORAES BRAGA (OAB 25493/ES), EDUARDO COSTA NASSUR (OAB 26009/ES), JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 27727/ES)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
SENTENÇA
TIPO "C" PROCESSO: 1007241-66.2026.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSMAR DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO COSTA NASSUR - ES26009, DIEGO MORAES BRAGA - ES25493 e JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - ES27727 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
SENTENÇA
Considerando o pedido de desistência do exequente (id 2259483903), JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Marabá, datada e assinada eletronicamente. HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal