Sentença
Decisão- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- JORGE DE JESUS SILVA
- Advogados
- EMILI BRAGA NOVAES (OAB 74229/BA), DANIELE OLIVEIRA MERCES DOS SANTOS (OAB 74231/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007290-77.2025.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JORGE DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMILI BRAGA NOVAES - BA74229 e DANIELE OLIVEIRA MERCES DOS SANTOS - BA74231 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2290066926 Destinatários: JORGE DE JESUS SILVA EMILI BRAGA NOVAES - (OAB: BA74229) DANIELE OLIVEIRA MERCES DOS SANTOS - (OAB: BA74231) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2290066926).
JEQUIÉ, 24 de setembro de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
