Agravo em Recurso Especial 0015026-70.2010.4.01.3800 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0015026-70.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 190960/2026 - EDcl

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:02

Embargos de Declaração de TAMASA ENGENHARIA S/A acolhidos

04/05/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0190960 - EDcl no AREsp 3140393 - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2026, 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 08/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 190960/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 722.

09/04/2026, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/03/2026 Petição Nº 190960/2026 -

09/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 190960/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190960/2026

05/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 190960/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de TAMASA ENGENHARIA S/A

23/02/2026, 21:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 21:00

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 190960/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de TAMASA ENGENHARIA S/A acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0190960 - EDcl no AREsp 3140393 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 08/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 190960/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 722.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/03/2026 Petição Nº 190960/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 190960/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190960/2026

Protocolizada Petição 190960/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

Não conhecido o recurso de TAMASA ENGENHARIA S/A

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