Intimação
D- Órgão
- 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- KAROL DE SOUZA MIRANDA
- Advogados
- NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB 6238/SE), CAROLINE SOUZA GOMES (OAB 52479/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007337-73.2024.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: KAROL DE SOUZA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE SOUZA GOMES - BA52479-A e NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): KAROL DE SOUZA MIRANDA CAROLINE SOUZA GOMES - (OAB: BA52479-A) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - (OAB: SE6238-S) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 461060539) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 19 de junho de 2026.