Processo judicial

1007352-06.2023.4.01.3400

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(1)

ITALO MACIEL MAGALHAES
OAB/DF 23550

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

8

2026

7 eventos

Junho 20261 evento

15 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
16ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
OSWALDO CASTELLANI
Advogado
ITALO MACIEL MAGALHAES (OAB 23550/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1007352-06.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSWALDO CASTELLANI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO
Intime-se BRUNO CASTELLANI NETO a fim de que proceda ao levantamento da requisição de pagamento nº 504/2025. Na oportunidade, intime-se também a União acerca da manifestação de ID 2243863282, na qual MARIA CECILIA MURZYNOWSKI desiste da réplica interposta e requer a homologação do acordo. Brasília/DF. (assinado eletronicamente) Servidor(a)
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Janeiro 20266 eventos

16 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

1 evento

Agosto 20251 evento

8 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(8)

Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: MARIA CECILIA MURZYNOWSKI, OSWALDO CASTELLANI, BRUNO CASTELLANI NETO, CELINA CASTELLANI, NICOLE TATIANA SCALIA, RODOLFO ALEXANDER SCALIA
Advogado: ITALO MACIEL MAGALHAES (OAB 23550/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007352-06.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSWALDO CASTELLANI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NICOLE TATIANA SCALIA MARIA CECILIA MURZYNOWSKI ITALO MACIEL MAGALHAES - (OAB: DF23550) OSWALDO CASTELLANI BRUNO CASTELLANI NETO CELINA CASTELLANI RODOLFO ALEXANDER SCALIA NICOLE TATIANA SCALIA ITALO MACIEL MAGALHAES - (OAB: DF23550) CELINA CASTELLANI BRUNO CASTELLANI NETO RODOLFO ALEXANDER SCALIA FINALIDADE: Intimar a exequente MARIA CECILIA MURZYNOSKI acerca do item 4.1 do despacho de ID 2172603227.

ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

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16 jan 202600:00 · há 8 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: MARIA CECILIA MURZYNOWSKI, OSWALDO CASTELLANI, BRUNO CASTELLANI NETO, CELINA CASTELLANI, NICOLE TATIANA SCALIA, RODOLFO ALEXANDER SCALIA
Advogado: ITALO MACIEL MAGALHAES (OAB 23550/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007352-06.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSWALDO CASTELLANI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NICOLE TATIANA SCALIA MARIA CECILIA MURZYNOWSKI ITALO MACIEL MAGALHAES - (OAB: DF23550) OSWALDO CASTELLANI BRUNO CASTELLANI NETO CELINA CASTELLANI RODOLFO ALEXANDER SCALIA NICOLE TATIANA SCALIA ITALO MACIEL MAGALHAES - (OAB: DF23550) CELINA CASTELLANI BRUNO CASTELLANI NETO RODOLFO ALEXANDER SCALIA FINALIDADE: Intimar a exequente MARIA CECILIA MURZYNOSKI acerca do item 4.1 do despacho de ID 2172603227.

ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

16 jan 202600:00 · há 8 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: MARIA CECILIA MURZYNOWSKI, OSWALDO CASTELLANI, BRUNO CASTELLANI NETO, CELINA CASTELLANI, NICOLE TATIANA SCALIA, RODOLFO ALEXANDER SCALIA
Advogado: ITALO MACIEL MAGALHAES (OAB 23550/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007352-06.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSWALDO CASTELLANI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NICOLE TATIANA SCALIA MARIA CECILIA MURZYNOWSKI ITALO MACIEL MAGALHAES - (OAB: DF23550) OSWALDO CASTELLANI BRUNO CASTELLANI NETO CELINA CASTELLANI RODOLFO ALEXANDER SCALIA NICOLE TATIANA SCALIA ITALO MACIEL MAGALHAES - (OAB: DF23550) CELINA CASTELLANI BRUNO CASTELLANI NETO RODOLFO ALEXANDER SCALIA FINALIDADE: Intimar a exequente MARIA CECILIA MURZYNOSKI acerca do item 4.1 do despacho de ID 2172603227.

ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

16 jan 202600:00 · há 8 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: MARIA CECILIA MURZYNOWSKI, OSWALDO CASTELLANI, BRUNO CASTELLANI NETO, CELINA CASTELLANI, NICOLE TATIANA SCALIA, RODOLFO ALEXANDER SCALIA
Advogado: ITALO MACIEL MAGALHAES (OAB 23550/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007352-06.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSWALDO CASTELLANI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NICOLE TATIANA SCALIA MARIA CECILIA MURZYNOWSKI ITALO MACIEL MAGALHAES - (OAB: DF23550) OSWALDO CASTELLANI BRUNO CASTELLANI NETO CELINA CASTELLANI RODOLFO ALEXANDER SCALIA NICOLE TATIANA SCALIA ITALO MACIEL MAGALHAES - (OAB: DF23550) CELINA CASTELLANI BRUNO CASTELLANI NETO RODOLFO ALEXANDER SCALIA FINALIDADE: Intimar a exequente MARIA CECILIA MURZYNOSKI acerca do item 4.1 do despacho de ID 2172603227.

ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

16 jan 202600:00 · há 8 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: MARIA CECILIA MURZYNOWSKI, OSWALDO CASTELLANI, BRUNO CASTELLANI NETO, CELINA CASTELLANI, NICOLE TATIANA SCALIA, RODOLFO ALEXANDER SCALIA
Advogado: ITALO MACIEL MAGALHAES (OAB 23550/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007352-06.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSWALDO CASTELLANI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NICOLE TATIANA SCALIA MARIA CECILIA MURZYNOWSKI ITALO MACIEL MAGALHAES - (OAB: DF23550) OSWALDO CASTELLANI BRUNO CASTELLANI NETO CELINA CASTELLANI RODOLFO ALEXANDER SCALIA NICOLE TATIANA SCALIA ITALO MACIEL MAGALHAES - (OAB: DF23550) CELINA CASTELLANI BRUNO CASTELLANI NETO RODOLFO ALEXANDER SCALIA FINALIDADE: Intimar a exequente MARIA CECILIA MURZYNOSKI acerca do item 4.1 do despacho de ID 2172603227.

ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

16 jan 202600:00 · há 8 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: MARIA CECILIA MURZYNOWSKI, OSWALDO CASTELLANI, BRUNO CASTELLANI NETO, CELINA CASTELLANI, NICOLE TATIANA SCALIA, RODOLFO ALEXANDER SCALIA
Advogado: ITALO MACIEL MAGALHAES (OAB 23550/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007352-06.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSWALDO CASTELLANI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NICOLE TATIANA SCALIA MARIA CECILIA MURZYNOWSKI ITALO MACIEL MAGALHAES - (OAB: DF23550) OSWALDO CASTELLANI BRUNO CASTELLANI NETO CELINA CASTELLANI RODOLFO ALEXANDER SCALIA NICOLE TATIANA SCALIA ITALO MACIEL MAGALHAES - (OAB: DF23550) CELINA CASTELLANI BRUNO CASTELLANI NETO RODOLFO ALEXANDER SCALIA FINALIDADE: Intimar a exequente MARIA CECILIA MURZYNOSKI acerca do item 4.1 do despacho de ID 2172603227.

ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: MARIA CECILIA MURZYNOWSKI, OSWALDO CASTELLANI
Advogado: ITALO MACIEL MAGALHAES (OAB 23550/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1007352-06.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CECILIA MURZYNOWSKI e outros REPRESENTANTE POLO ATIVO: Advogado(s) do reclamante: ITALO MACIEL MAGALHAES POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para se manifestar(em) acerca da proposta de acordo apresentada pelo(a)(s) executado(a)(s). Brasília/DF. (assinado eletronicamente) Servidor(a)

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