Execução Fiscal 0001236-31.2015.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 36.286,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CORREA DE OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/07/2023, 01:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2022, 21:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2022, 10:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/07/2022, 16:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2022, 12:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 10:01

Todas as movimentações(79)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•13/07/2022, 10:39

OUTROS

•11/07/2022, 16:43

15/07/2023, 01:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2022, 21:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2022, 10:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/07/2022, 16:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2022, 12:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 10:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 10:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/10/2021, 15:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/05/2021, 09:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 09:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 09:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 05:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CORREA DE OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CORREA DE OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CORREA DE OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CORREA DE OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/03/2021, 16:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001236-31.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CORREA DE OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CORREA DE OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001236-31.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CORREA DE OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CORREA DE OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 07:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 07:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 06:15

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 11:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/03/2020, 11:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/03/2020, 11:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2020, 11:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/02/2020, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2020, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2019, 16:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/10/2019, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2019, 16:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/04/2019, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2019, 17:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/03/2019, 11:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2019, 19:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2018, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2018, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 10:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2018, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2018, 18:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2018, 18:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2018, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2018, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIMENTO DA EXEQUENTE

02/06/2016, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2016, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2016, 16:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2016, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2016, 12:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2016, 09:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2015, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2015, 18:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO JUIZO DEPRECADO

09/10/2015, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2015, 17:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO JUIZO DEPRECADO

01/07/2015, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2015, 16:03

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 323/2015- COMARCA DE GUAPE/MG.

02/06/2015, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2015, 12:51

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/05/2015, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2015, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

13/04/2015, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2015, 18:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/04/2015, 11:23

OUTROS

•25/04/2022, 10:01