1007402-93.2022.4.01.3100

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 13ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007402-93.2022.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AILTON SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, MARCIO BEZE - DF21419-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A Destinatários: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - (OAB: DF21697-A) MARCIO BEZE - (OAB: DF21419-A) JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB: PA6557-A) ENERGEST S.A.

LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - (OAB: DF33534-A) PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - (OAB: DF34315-A) SAUL TOURINHO LEAL - (OAB: DF22941-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - (OAB: RJ227854-A) PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - (OAB: RJ154982-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) ALUPAR INVESTIMENTO S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) GEMINI ENERGY S.A.

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - (OAB: PA12358-A) AILTON SILVA OLIVEIRA ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - (OAB: SP146230-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 13ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007402-93.2022.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AILTON SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, MARCIO BEZE - DF21419-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A Destinatários: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - (OAB: DF21697-A) MARCIO BEZE - (OAB: DF21419-A) JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB: PA6557-A) ENERGEST S.A.

LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - (OAB: DF33534-A) PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - (OAB: DF34315-A) SAUL TOURINHO LEAL - (OAB: DF22941-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - (OAB: RJ227854-A) PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - (OAB: RJ154982-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) ALUPAR INVESTIMENTO S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) GEMINI ENERGY S.A.

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - (OAB: PA12358-A) AILTON SILVA OLIVEIRA ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - (OAB: SP146230-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 13ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007402-93.2022.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AILTON SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, MARCIO BEZE - DF21419-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A Destinatários: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - (OAB: DF21697-A) MARCIO BEZE - (OAB: DF21419-A) JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB: PA6557-A) ENERGEST S.A.

LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - (OAB: DF33534-A) PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - (OAB: DF34315-A) SAUL TOURINHO LEAL - (OAB: DF22941-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - (OAB: RJ227854-A) PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - (OAB: RJ154982-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) ALUPAR INVESTIMENTO S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) GEMINI ENERGY S.A.

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - (OAB: PA12358-A) AILTON SILVA OLIVEIRA ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - (OAB: SP146230-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 13ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007402-93.2022.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AILTON SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, MARCIO BEZE - DF21419-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A Destinatários: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - (OAB: DF21697-A) MARCIO BEZE - (OAB: DF21419-A) JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB: PA6557-A) ENERGEST S.A.

LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - (OAB: DF33534-A) PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - (OAB: DF34315-A) SAUL TOURINHO LEAL - (OAB: DF22941-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - (OAB: RJ227854-A) PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - (OAB: RJ154982-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) ALUPAR INVESTIMENTO S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) GEMINI ENERGY S.A.

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - (OAB: PA12358-A) AILTON SILVA OLIVEIRA ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - (OAB: SP146230-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 13ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007402-93.2022.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AILTON SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, MARCIO BEZE - DF21419-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A Destinatários: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - (OAB: DF21697-A) MARCIO BEZE - (OAB: DF21419-A) JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB: PA6557-A) ENERGEST S.A.

LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - (OAB: DF33534-A) PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - (OAB: DF34315-A) SAUL TOURINHO LEAL - (OAB: DF22941-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - (OAB: RJ227854-A) PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - (OAB: RJ154982-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) ALUPAR INVESTIMENTO S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) GEMINI ENERGY S.A.

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - (OAB: PA12358-A) AILTON SILVA OLIVEIRA ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - (OAB: SP146230-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 13ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007402-93.2022.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AILTON SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, MARCIO BEZE - DF21419-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A Destinatários: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - (OAB: DF21697-A) MARCIO BEZE - (OAB: DF21419-A) JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB: PA6557-A) ENERGEST S.A.

LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - (OAB: DF33534-A) PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - (OAB: DF34315-A) SAUL TOURINHO LEAL - (OAB: DF22941-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - (OAB: RJ227854-A) PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - (OAB: RJ154982-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) ALUPAR INVESTIMENTO S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) GEMINI ENERGY S.A.

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - (OAB: PA12358-A) AILTON SILVA OLIVEIRA ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - (OAB: SP146230-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - (OAB: DF33534-A) PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - (OAB: DF34315-A) SAUL TOURINHO LEAL - (OAB: DF22941-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - (OAB: RJ227854-A) PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - (OAB: RJ154982-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) ALUPAR INVESTIMENTO S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) GEMINI ENERGY S.A.

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - (OAB: PA12358-A) AILTON SILVA OLIVEIRA ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - (OAB: SP146230-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

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SÃO LUÍS, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 13ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007402-93.2022.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AILTON SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, MARCIO BEZE - DF21419-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A Destinatários: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - (OAB: DF21697-A) MARCIO BEZE - (OAB: DF21419-A) JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB: PA6557-A) ENERGEST S.A.

LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - (OAB: DF33534-A) PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - (OAB: DF34315-A) SAUL TOURINHO LEAL - (OAB: DF22941-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - (OAB: RJ227854-A) PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - (OAB: RJ154982-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) ALUPAR INVESTIMENTO S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) GEMINI ENERGY S.A.

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB: SP98709-A) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - (OAB: PA12358-A) AILTON SILVA OLIVEIRA ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - (OAB: SP146230-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão