MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES, FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007459-26.2018.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FABIANA BARREIROS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID ODISIO HISSA - DF18026, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874, CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656 e EDNA BORGES DA SILVA - DF56817 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FABIANA BARREIROS DA SILVADAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802) CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656) GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2255276829 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 8 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES, FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007459-26.2018.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FABIANA BARREIROS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID ODISIO HISSA - DF18026, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874, CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656 e EDNA BORGES DA SILVA - DF56817 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FABIANA BARREIROS DA SILVADAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802) CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656) GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRAEDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802) CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656) MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVESEDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802) CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656) HELIO CHOITI SUGANOEDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802) CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2255276829 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 8 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES, FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007459-26.2018.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FABIANA BARREIROS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID ODISIO HISSA - DF18026, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874, CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656 e EDNA BORGES DA SILVA - DF56817 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FABIANA BARREIROS DA SILVADAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802) CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656) GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRAEDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802) CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656) MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVESEDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802) CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656) HELIO CHOITI SUGANOEDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802) CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2255276829 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 8 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES, FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007459-26.2018.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FABIANA BARREIROS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID ODISIO HISSA - DF18026, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874, CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656 e EDNA BORGES DA SILVA - DF56817 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FABIANA BARREIROS DA SILVADAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802) CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656) GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRAEDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802) CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656) MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVESEDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802) CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656) HELIO CHOITI SUGANOEDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802) CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2255276829 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 8 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES, FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007459-26.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FABIANA BARREIROS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID ODISIO HISSA - DF18026-A, EDNA BORGES DA SILVA - DF56817-A, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523-A, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874-A, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717-A, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A e CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A DESTINATÁRIO(S): HELIO CHOITI SUGANOCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRACHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVESCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) FABIANA BARREIROS DA SILVACHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 449983656) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
Intimação
D
Órgão
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES, FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007459-26.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FABIANA BARREIROS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID ODISIO HISSA - DF18026-A, EDNA BORGES DA SILVA - DF56817-A, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523-A, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874-A, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717-A, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A e CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A DESTINATÁRIO(S): HELIO CHOITI SUGANOCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 449983656) nos autos do processo em epígrafe.
Intimação
D
Órgão
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES, FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007459-26.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FABIANA BARREIROS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID ODISIO HISSA - DF18026-A, EDNA BORGES DA SILVA - DF56817-A, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523-A, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874-A, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717-A, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A e CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A DESTINATÁRIO(S): HELIO CHOITI SUGANOCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 449983656) nos autos do processo em epígrafe.
Intimação
D
Órgão
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES, FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007459-26.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FABIANA BARREIROS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID ODISIO HISSA - DF18026-A, EDNA BORGES DA SILVA - DF56817-A, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523-A, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874-A, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717-A, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A e CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A DESTINATÁRIO(S): HELIO CHOITI SUGANOCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 449983656) nos autos do processo em epígrafe.
Novembro 20251 evento
Intimação
D
Órgão
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário
USUÁRIO DO SISTEMA 2
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de novembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO, MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES Advogados do(a) EMBARGADO: CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177-A, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717-A, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874-A, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523-A, EDNA BORGES DA SILVA - DF56817-A, DAVID ODISIO HISSA - DF18026-A Advogados do(a) EMBARGADO: CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177-A, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717-A, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874-A, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523-A, DAVID ODISIO HISSA - DF18026-A, EDNA BORGES DA SILVA - DF56817-A Advogados do(a) EMBARGADO: CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, - DF27177-A, - DF17717-A, - DF18026-A, - DF41874-A, - DF22523-A, - DF56817-A Advogados do(a) EMBARGADO: - DF51656-A, - DF22802-A, - DF26055-A, - DF27177-A, - DF17717-A, - DF41874-A, - DF22523-A, - DF18026-A, - DF56817-A O processo nº 1007459-26.2018.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Outubro 20254 eventos
Intimação
D
Órgão
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES, FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1007459-26.2018.4.01.3400 Processo de origem: 1007459-26.2018.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração. Brasília / DF, 11 de outubro de 2025 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA PRIMEIRA SEÇÃO - COJU1
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Setembro 20252 eventos
Intimação
D
Órgão
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES, FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007459-26.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FABIANA BARREIROS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID ODISIO HISSA - DF18026-A, EDNA BORGES DA SILVA - DF56817-A, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523-A, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874-A, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717-A, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A e CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): HELIO CHOITI SUGANOCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 443633100) nos autos do processo em epígrafe.
Intimação
D
Órgão
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES, FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007459-26.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FABIANA BARREIROS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID ODISIO HISSA - DF18026-A, EDNA BORGES DA SILVA - DF56817-A, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523-A, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874-A, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717-A, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A e CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): HELIO CHOITI SUGANOCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRACHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVESCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) FABIANA BARREIROS DA SILVACHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 443633100) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
Intimação
D
Órgão
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES, FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007459-26.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FABIANA BARREIROS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID ODISIO HISSA - DF18026-A, EDNA BORGES DA SILVA - DF56817-A, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523-A, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874-A, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717-A, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A e CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): HELIO CHOITI SUGANOCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) - (-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 443633100) nos autos do processo em epígrafe.
Agosto 20251 evento
Intimação
D
Órgão
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
USUÁRIO DO SISTEMA 2
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO, MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES Advogados do(a) APELANTE: CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177-A, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717-A, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874-A, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523-A, EDNA BORGES DA SILVA - DF56817-A, DAVID ODISIO HISSA - DF18026-A Advogados do(a) APELANTE: CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177-A, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717-A, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874-A, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523-A, DAVID ODISIO HISSA - DF18026-A, EDNA BORGES DA SILVA - DF56817-A Advogados do(a) APELANTE: CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, - DF27177-A, - DF17717-A, - DF18026-A, - DF41874-A, - DF22523-A, - DF56817-A Advogados do(a) APELANTE: - DF51656-A, - DF22802-A, - DF26055-A, - DF27177-A, - DF17717-A, - DF41874-A, - DF22523-A, - DF18026-A, - DF56817-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1007459-26.2018.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
OAB: DF51656
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
OAB: DF22802
PAULO CUNHA DE CARVALHO
OAB: DF26055
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
OAB: DF27177
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
OAB: DF17717
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
OAB: DF41874
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
OAB: DF22523
DAVID ODISIO HISSA
OAB: DF18026
EDNA BORGES DA SILVA
OAB: DF56817
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
OAB: DF51656
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
OAB: DF22802
PAULO CUNHA DE CARVALHO
OAB: DF26055
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
OAB: DF27177
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
OAB: DF17717
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
OAB: DF41874
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
OAB: DF22523
DAVID ODISIO HISSA
OAB: DF18026
EDNA BORGES DA SILVA
OAB: DF56817
FABIANA BARREIROS DA SILVA
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
OAB: DF51656
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
OAB: DF22802
PAULO CUNHA DE CARVALHO
OAB: DF26055
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
OAB: DF27177
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
OAB: DF17717
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
OAB: DF41874
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
OAB: DF22523
EDNA BORGES DA SILVA
OAB: DF56817
DAVID ODISIO HISSA
OAB: DF18026
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
OAB: DF51656
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
OAB: DF22802
PAULO CUNHA DE CARVALHO
OAB: DF26055
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
OAB: DF27177
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
OAB: DF17717
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
OAB: DF41874
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
OAB: DF22523
DAVID ODISIO HISSA
OAB: DF18026
EDNA BORGES DA SILVA
OAB: DF56817
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
OAB: DF51656
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
OAB: DF22802
PAULO CUNHA DE CARVALHO
OAB: DF26055
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
OAB: DF27177
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
OAB: DF17717
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
OAB: DF41874
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
OAB: DF22523
DAVID ODISIO HISSA
OAB: DF18026
EDNA BORGES DA SILVA
OAB: DF56817
FABIANA BARREIROS DA SILVA
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
OAB: DF51656
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
OAB: DF22802
PAULO CUNHA DE CARVALHO
OAB: DF26055
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
OAB: DF27177
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
OAB: DF17717
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
OAB: DF41874
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
OAB: DF22523
EDNA BORGES DA SILVA
OAB: DF56817
DAVID ODISIO HISSA
OAB: DF18026
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
OAB: DF51656
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
OAB: DF22802
PAULO CUNHA DE CARVALHO
OAB: DF26055
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
OAB: DF27177
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
OAB: DF17717
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
OAB: DF41874
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
OAB: DF22523
DAVID ODISIO HISSA
OAB: DF18026
EDNA BORGES DA SILVA
OAB: DF56817
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
OAB: DF51656
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
OAB: DF22802
PAULO CUNHA DE CARVALHO
OAB: DF26055
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
OAB: DF27177
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
OAB: DF17717
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
OAB: DF41874
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
OAB: DF22523
DAVID ODISIO HISSA
OAB: DF18026
EDNA BORGES DA SILVA
OAB: DF56817
FABIANA BARREIROS DA SILVA
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
OAB: DF51656
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
OAB: DF22802
PAULO CUNHA DE CARVALHO
OAB: DF26055
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
OAB: DF27177
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
OAB: DF17717
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
OAB: DF41874
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
OAB: DF22523
EDNA BORGES DA SILVA
OAB: DF56817
DAVID ODISIO HISSA
OAB: DF18026
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
DAVID ODISIO HISSA
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
EDNA BORGES DA SILVA
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
PAULO CUNHA DE CARVALHO
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
DAVID ODISIO HISSA
EDNA BORGES DA SILVA
Sessão de Julgamento Data: 01/12/2025 a 05-12-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 5.1
V - Des Rui - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi nº 26, de 01/08/2025) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis, com inicio em 01/12/2025 e termino em 05/12/2025. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou o pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentados, respectivamente, conforme o art. 20, § 2, e art. 10, paragrafo unico, por meio de peticao nos autos no sistema Pje, tipo "Pedido de Sustentacao Oral" ou via e-mail: [email protected].
Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.
Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Órgão
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES, FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007459-26.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FABIANA BARREIROS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID ODISIO HISSA - DF18026-A, EDNA BORGES DA SILVA - DF56817-A, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523-A, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874-A, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717-A, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A e CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A Destinatários: HELIO CHOITI SUGANOCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRACHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVESCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) FABIANA BARREIROS DA SILVACHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 8 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) Gab.
05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Órgão
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES, FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007459-26.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FABIANA BARREIROS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID ODISIO HISSA - DF18026-A, EDNA BORGES DA SILVA - DF56817-A, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523-A, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874-A, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717-A, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A e CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A Destinatários: HELIO CHOITI SUGANOCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRACHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVESCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) FABIANA BARREIROS DA SILVACHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 8 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) Gab.
05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Órgão
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES, FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007459-26.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FABIANA BARREIROS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID ODISIO HISSA - DF18026-A, EDNA BORGES DA SILVA - DF56817-A, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523-A, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874-A, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717-A, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A e CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A Destinatários: HELIO CHOITI SUGANOCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRACHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVESCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) FABIANA BARREIROS DA SILVACHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 8 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) Gab.
05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
OAB: DF51656
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
OAB: DF22802
PAULO CUNHA DE CARVALHO
OAB: DF26055
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
OAB: DF27177
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
OAB: DF17717
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
OAB: DF41874
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
OAB: DF22523
DAVID ODISIO HISSA
OAB: DF18026
EDNA BORGES DA SILVA
OAB: DF56817
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
OAB: DF51656
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
OAB: DF22802
PAULO CUNHA DE CARVALHO
OAB: DF26055
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
OAB: DF27177
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
OAB: DF17717
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
OAB: DF41874
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
OAB: DF22523
DAVID ODISIO HISSA
OAB: DF18026
EDNA BORGES DA SILVA
OAB: DF56817
FABIANA BARREIROS DA SILVA
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
OAB: DF51656
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
OAB: DF22802
PAULO CUNHA DE CARVALHO
OAB: DF26055
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
OAB: DF27177
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
OAB: DF17717
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
OAB: DF41874
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
OAB: DF22523
EDNA BORGES DA SILVA
OAB: DF56817
DAVID ODISIO HISSA
OAB: DF18026
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
Órgão
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES, FABIANA BARREIROS DA SILVA, GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRA, HELIO CHOITI SUGANO
Advogados
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA (OAB 22523/DF), CHRISCIANE VIEIRA SOUSA (OAB 51656/DF), POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 41874/DF), ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA (OAB 27177/DF), ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS (OAB 22802/DF), DAVID ODISIO HISSA (OAB 18026/DF), EDNA BORGES DA SILVA (OAB 56817/DF), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), PAULO CUNHA DE CARVALHO (OAB 26055/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007459-26.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FABIANA BARREIROS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID ODISIO HISSA - DF18026-A, EDNA BORGES DA SILVA - DF56817-A, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523-A, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874-A, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717-A, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177-A, PAULO CUNHA DE CARVALHO - DF26055-A, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A e CHRISCIANE VIEIRA SOUSA - DF51656-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): HELIO CHOITI SUGANOCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) GUSTAVO AIRES RODRIGUES LIMA TEIXEIRACHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVESCHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) FABIANA BARREIROS DA SILVACHRISCIANE VIEIRA SOUSA - (OAB: DF51656-A) ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - (OAB: DF22802-A) PAULO CUNHA DE CARVALHO - (OAB: DF26055-A) ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - (OAB: DF27177-A) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717-A) POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - (OAB: DF41874-A) VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - (OAB: DF22523-A) EDNA BORGES DA SILVA - (OAB: DF56817-A) DAVID ODISIO HISSA - (OAB: DF18026-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 443633100) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
OAB: DF51656
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
OAB: DF22802
PAULO CUNHA DE CARVALHO
OAB: DF26055
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
OAB: DF27177
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
OAB: DF17717
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
OAB: DF41874
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
OAB: DF22523
DAVID ODISIO HISSA
OAB: DF18026
EDNA BORGES DA SILVA
OAB: DF56817
MARIA PAULA DE MOURA CAMPOS MONTORO GONCALVES
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
OAB: DF51656
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
OAB: DF22802
PAULO CUNHA DE CARVALHO
OAB: DF26055
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
OAB: DF27177
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
OAB: DF17717
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
OAB: DF41874
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
OAB: DF22523
DAVID ODISIO HISSA
OAB: DF18026
EDNA BORGES DA SILVA
OAB: DF56817
FABIANA BARREIROS DA SILVA
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
OAB: DF51656
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
OAB: DF22802
PAULO CUNHA DE CARVALHO
OAB: DF26055
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
OAB: DF27177
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
OAB: DF17717
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
OAB: DF41874
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
OAB: DF22523
EDNA BORGES DA SILVA
OAB: DF56817
DAVID ODISIO HISSA
OAB: DF18026
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
DAVID ODISIO HISSA
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
EDNA BORGES DA SILVA
CHRISCIANE VIEIRA SOUSA
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS
PAULO CUNHA DE CARVALHO
ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
DAVID ODISIO HISSA
EDNA BORGES DA SILVA
Sessão de Julgamento Data: 08/09/2025 a 12-09-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 5.1
V - Des Rui - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 26 de 01/08/2025) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 08/09/2025 e termino em 12/09/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
