Intimação
D- Órgão
- 3ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- USUÁRIO DO SISTEMA 2
- Advogado
- LIVIA DA SILVA PASTOR (OAB 42363/BA)
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia 3ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia SALVADOR, 28 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: KELLE ROSALVA DE JESUS ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: LIVIA DA SILVA PASTOR - BA42363-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1007474-73.2024.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 19/10/2026 a 23-10-2026 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - , - lado par, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Observação: O processo foi incluído na 44ª Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0. Conforme disposto na Portaria 15/2026, Art. 11, §1º, os advogados habilitados devem GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR A MÍDIA EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS classificando-as como "PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL" ou "PEDIDO DE DESTAQUE" nos formatos mp4, mov(quicktime), mpeg, ogg, wmv, asf, zip* ou rar*, com tempo regimental de 10 minutos e tamanho máximo de 200MB.
Caso a preferência seja por SUSTENTAR TELEPRESENCIALMENTE, conforme consta no Art. 10, §1º da mesma portaria, o patrono deverá peticionar EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS o PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA com a classificação de "PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL". Para esta opção, o processo será retirado de pauta e incluído em Sessão Telepresencial, em data posterior, a ser definida pelo relator. O PRAZO PARA QUALQUER DAS OPÇÕES É ATÉ O DIA 14/10/2026, às 8H.
Em caso de dúvidas, entrar em contato através do e-mail [email protected].