Execução Fiscal 0012131-69.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CLAUDIO ROBERTO COSTA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2022, 14:16

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:35

Juntada de manifestação

24/03/2022, 15:52

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 11:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/05/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:25

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 08:07

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO COSTA ALMEIDA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:16

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:32

Todas as movimentações(48)

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2022, 14:16

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:35

Juntada de manifestação

24/03/2022, 15:52

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:19

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 13:30

Decisão

•01/09/2023, 15:48

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Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 11:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/05/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:25

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 08:07

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO COSTA ALMEIDA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:16

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012131-69.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CLAUDIO ROBERTO COSTA ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO ROBERTO COSTA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012131-69.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CLAUDIO ROBERTO COSTA ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO ROBERTO COSTA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:01

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 08:00

Juntada de volume

18/02/2021, 08:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/02/2021, 06:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/02/2021, 06:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/12/2020, 10:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2020, 10:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/02/2020, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2020, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2020, 14:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2020, 14:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/01/2020, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

22/11/2019, 11:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/11/2019, 11:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

22/11/2019, 11:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

20/11/2019, 10:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/11/2019, 10:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/08/2019, 13:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/08/2019, 12:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/07/2019, 16:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2019, 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

20/05/2019, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 18:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2019, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 17:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2019, 16:12

Decisão

•15/09/2022, 14:16

Ato ordinatório

•17/02/2022, 11:19

Despacho

•26/05/2021, 15:25

Petição intercorrente

•24/03/2021, 16:23