Execução Fiscal 0000350-51.2019.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.576,68

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

17/11/2021, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/11/2021, 08:39

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 13:06

Juntada de certidão

13/10/2021, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2021, 10:51

Juntada de certidão

11/10/2021, 07:33

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 16:20

Proferida decisão interlocutória

07/10/2021, 16:20

Conclusos para decisão

07/10/2021, 14:51

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:51

Juntada de Certidão

10/09/2021, 13:50

Juntada de certidão

10/09/2021, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 08:23

Todas as movimentações(87)

Juntada de certidão

17/11/2021, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/11/2021, 08:39

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 13:06

Juntada de certidão

13/10/2021, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2021, 10:51

Juntada de certidão

11/10/2021, 07:33

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 16:20

Proferida decisão interlocutória

07/10/2021, 16:20

Conclusos para decisão

07/10/2021, 14:51

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:51

Juntada de Certidão

10/09/2021, 13:50

Juntada de certidão

10/09/2021, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 08:23

Proferida decisão interlocutória

10/09/2021, 08:23

Conclusos para decisão

09/09/2021, 19:56

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 23:31

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 11:44

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DA COSTA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:15

Decorrido prazo de HENRIQUE & COSTA LTDA - ME em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:15

Juntada de certidão

29/06/2021, 11:20

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: HENRIQUE & COSTA LTDA - ME, MARCOS HENRIQUE DA COSTA FINALIDADE: INTIMAR EXECUTADO: HENRIQUE & COSTA LTDA - ME, CNPJ: 06.923.472/0001-00 e MARCOS HENRIQUE DA COSTA, CPF: 911.984.371-20 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 4.576,68 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 06 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Fabyo di Abraão Teixeira Noleto DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 0000350-51.2019.4.01.4302

10/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 07:41

Expedição de Edital.

06/05/2021, 17:51

Juntada de Certidão

05/05/2021, 11:50

Juntada de certidão

27/04/2021, 15:17

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DA COSTA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:37

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DA COSTA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:58

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DA COSTA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:08

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DA COSTA em 15/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:38

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: HENRIQUE & COSTA LTDA - ME, MARCOS HENRIQUE DA COSTA FINALIDADE: Citar EXECUTADO MARCOS HENRIQUE DA COSTA, CPF: 911.984.371-20 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 1.013,18 (UM MIL, TREZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI ____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 0000350-51.2019.4.01.4302

19/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 08:12

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

17/02/2021, 12:02

Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 21:14

Expedição de Comunicação via sistema.

16/12/2020, 08:09

Mandado devolvido sem cumprimento

16/09/2020, 10:11

Mandado devolvido sem cumprimento

16/09/2020, 10:11

Juntada de certidão de devolução de mandado

16/09/2020, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

10/09/2020, 16:38

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

01/09/2020, 13:59

Expedição de Mandado.

11/05/2020, 13:04

Decorrido prazo de HENRIQUE & COSTA LTDA - ME em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 18:09

Juntada de petição intercorrente

31/03/2020, 11:27

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 17:20

Proferida decisão interlocutória

14/02/2020, 15:45

Publicado Intimação em 03/02/2020.

03/02/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 09:02

Conclusos para decisão

30/01/2020, 14:10

Expedição de Publicação e-DJF1.

30/01/2020, 14:09

Expedição de Publicação e-DJF1.

30/01/2020, 14:09

Expedição de Publicação e-DJF1.

30/01/2020, 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.

30/01/2020, 14:09

Cancelada a movimentação processual de conclusão

30/01/2020, 13:59

Restituídos os autos à Secretaria

30/01/2020, 13:59

Juntada de certidão de processo migrado

26/12/2019, 16:59

Juntada de volume

26/12/2019, 16:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2019, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

11/12/2019, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/12/2019, 12:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF.

07/11/2019, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - PREVISÃO: 09/10/2019

08/10/2019, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - VISTA AO EXEQUENTE DAS DILIGENCIAS

07/10/2019, 14:33

OFICIO EXPEDIDO - OF. AO SERASA

07/10/2019, 14:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. AO SERASA

30/09/2019, 14:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN, RENAJUD

30/09/2019, 14:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2019, 13:44

EXTRACAO DE CERTIDAO - TRANSCURSO O PRAZO DO EDITAL

02/08/2019, 11:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/06/2019, 17:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/06/2019, 17:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/06/2019, 17:02

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/06/2019, 13:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/06/2019, 13:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/05/2019, 14:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/05/2019, 14:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2019, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITEM-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO CIENTIFICADA(S) A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) PARA PAGAR(EM), NO PRAZO DE 5 DIAS, A DÍVIDA COM OS JUROS, MULTA DE MORA, ENCARGOS INDICADOS NA CDA, CONFORME PETIÇÃO INICIAL QUE ACOMPANHA O PRESENTE, ACRESCIDA DAS CUSTAS JUDICIAIS (...)

02/05/2019, 16:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2019, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 17:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2019, 13:21

INICIAL AUTUADA

29/04/2019, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2019, 15:41

Documentos

Decisão

•07/10/2021, 16:20

Decisão

•10/09/2021, 08:23

Decisão

•14/02/2020, 15:45