Execução Fiscal 1000956-28.2020.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.556,78

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

DAVI BRITO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 12:58

Decorrido prazo de DAVI BRITO DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:18

Juntada de petição intercorrente

22/08/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 14:58

Juntada de certidão

19/07/2022, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 14:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/07/2022, 08:27

Juntada de petição intercorrente

06/07/2022, 19:11

Decorrido prazo de DAVI BRITO DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:48

Juntada de certidão

24/05/2022, 14:25

Juntada de Certidão

20/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 15:02

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 12:58

Decorrido prazo de DAVI BRITO DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:18

Juntada de petição intercorrente

22/08/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•11/05/2022, 13:55

Despacho

•10/03/2022, 14:33

04/08/2022, 14:58

Juntada de certidão

19/07/2022, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 14:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/07/2022, 08:27

Juntada de petição intercorrente

06/07/2022, 19:11

Decorrido prazo de DAVI BRITO DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:48

Juntada de certidão

24/05/2022, 14:25

Juntada de Certidão

20/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2022, 13:55

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 11:06

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2022, 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/03/2022, 08:51

Juntada de Certidão

23/03/2022, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 14:33

Conclusos para despacho

09/03/2022, 21:23

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 12:49

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/08/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 16:59

Conclusos para despacho

30/08/2021, 15:32

Juntada de certidão

25/08/2021, 10:30

Juntada de certidão

20/08/2021, 17:09

Expedição de Carta precatória.

18/08/2021, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 18:12

Outras Decisões

16/08/2021, 18:12

Conclusos para decisão

16/08/2021, 11:15

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2021, 12:57

Juntada de Certidão

16/07/2021, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 12:13

Outras Decisões

12/07/2021, 12:13

Conclusos para decisão

08/07/2021, 20:38

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 11:12

Juntada de certidão

28/05/2021, 15:09

Juntada de certidão

17/05/2021, 07:45

Outras Decisões

14/05/2021, 15:21

Juntada de certidão

14/05/2021, 13:14

Conclusos para decisão

14/05/2021, 11:58

Juntada de exceção de pré-executividade

05/05/2021, 17:14

Juntada de Certidão

05/05/2021, 11:43

Juntada de certidão

27/04/2021, 14:04

Decorrido prazo de DAVI BRITO DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:40

Decorrido prazo de DAVI BRITO DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de DAVI BRITO DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:08

Decorrido prazo de DAVI BRITO DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:38

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: DAVI BRITO DE OLIVEIRA JUNIOR FINALIDADE: Citar EXECUTADO DAVI BRITO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 577.541.792-53 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 4.556,78 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTE E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI ____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1000956-28.2020.4.01.4302

19/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 08:12

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

17/02/2021, 12:02

Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 21:29

Expedição de Comunicação via sistema.

11/12/2020, 08:27

Mandado devolvido sem cumprimento

10/12/2020, 14:15

Juntada de diligência

10/12/2020, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

17/09/2020, 13:54

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

02/09/2020, 15:25

Juntada de petição intercorrente

28/07/2020, 17:04

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 09:54

Outras Decisões

05/05/2020, 13:22

Conclusos para despacho

04/05/2020, 14:13

Juntada de Informação de Prevenção.

04/05/2020, 14:13

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

04/05/2020, 14:13

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2020, 21:09

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 21:09

Despacho

•30/08/2021, 16:59

Decisão

•16/08/2021, 18:12

Decisão

•12/07/2021, 12:13

Decisão

•14/05/2021, 15:21

Decisão

•05/05/2020, 13:22

Sentença (anexo)

•04/05/2020, 14:13