Execução Fiscal 1002995-95.2020.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.608,26

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

FERNANDO MAGALHAES CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2023, 10:26

Juntada de Certidão

02/12/2023, 10:26

Juntada de petição intercorrente

01/12/2023, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/11/2023, 07:56

Decorrido prazo de FERNANDO MAGALHAES CUNHA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:19

Juntada de Informação

16/10/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:01

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2023, 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 08:46

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 11:46

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

02/12/2023, 10:26

Juntada de Certidão

02/12/2023, 10:26

Juntada de petição intercorrente

01/12/2023, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/11/2023, 07:56

Decorrido prazo de FERNANDO MAGALHAES CUNHA em 30/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•02/10/2023, 08:46

Decisão

•04/04/2022, 15:39

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31/10/2023, 00:19

Juntada de Informação

16/10/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:01

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2023, 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 08:46

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 11:46

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:54

Processo Desarquivado

11/09/2023, 11:21

Juntada de petição intercorrente

11/09/2023, 10:56

Arquivado Provisoramente

10/04/2023, 10:15

Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/04/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022, 15:39

Conclusos para despacho

04/04/2022, 15:08

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 09:01

Conclusos para despacho

21/02/2022, 20:49

Juntada de petição intercorrente

14/02/2022, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 12:51

Juntada de Certidão

21/01/2022, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2022, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/08/2021, 15:48

Juntada de Certidão

17/08/2021, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 18:12

Outras Decisões

16/08/2021, 18:12

Conclusos para decisão

16/08/2021, 11:25

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:54

Juntada de Certidão

07/07/2021, 10:52

Juntada de Certidão

07/07/2021, 10:37

Juntada de certidão

30/06/2021, 14:52

Juntada de Certidão

25/06/2021, 18:43

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

17/06/2021, 13:58

Juntada de Certidão

17/06/2021, 13:56

Juntada de certidão

01/06/2021, 11:32

Juntada de Certidão

11/05/2021, 14:26

Juntada de certidão

07/05/2021, 10:44

Decorrido prazo de FERNANDO MAGALHAES CUNHA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 09:08

Decorrido prazo de FERNANDO MAGALHAES CUNHA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 09:13

Decorrido prazo de FERNANDO MAGALHAES CUNHA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:18

Decorrido prazo de FERNANDO MAGALHAES CUNHA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 05:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: FERNANDO MAGALHAES CUNHA FINALIDADE: Citar EXECUTADO FERNANDO MAGALHAES CUNHA, CPF: 833.767.981-68 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 1.608,26 (UM MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1002995-95.2020.4.01.4302

19/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 08:13

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

17/02/2021, 12:02

Mandado devolvido sem cumprimento

09/02/2021, 13:31

Juntada de diligência

09/02/2021, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2021, 09:38

Expedição de Mandado.

08/01/2021, 15:30

Outras Decisões

08/01/2021, 08:56

Conclusos para despacho

08/01/2021, 07:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

08/01/2021, 07:48

Juntada de Informação de Prevenção

08/01/2021, 07:48

Recebido pelo Distribuidor

29/12/2020, 10:33

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 10:33

Despacho

•22/02/2022, 09:01

Decisão

•16/08/2021, 18:12

Decisão

•08/01/2021, 08:56