Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 3.650,37
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 12:16
Processo Desarquivado
24/02/2026, 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2023, 16:49
Arquivado Definitivamente
11/08/2021, 11:00
Juntada de certidão
11/08/2021, 10:59
Juntada de certidão de trânsito em julgado
11/08/2021, 10:59
Juntada de manifestação
11/08/2021, 09:33
Decorrido prazo de DIRLEI RUSCHEINSKY em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021, 00:31
Decorrido prazo de JOSENEIDE PINTO DE BARROS em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021, 00:31
Decorrido prazo de DROGARIA TOCANTINS DE ARRAIAS LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021, 00:31
Publicado Intimação em 23/06/2021.
23/06/2021, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS
EXECUTADO: DROGARIA TOCANTINS DE ARRAIAS LTDA - ME, JOSENEIDE PINTO DE BARROS, DIRLEI RUSCHEINSKY O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002187-49.2016.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
22/06/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2021, 15:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2021, 15:20
Documentos
Sentença Tipo B
•18/06/2021, 16:49
Decisão
•31/05/2021, 16:10
Juntada de certidão de trânsito em julgado
11/08/2021, 10:59
Juntada de manifestação
11/08/2021, 09:33
Decorrido prazo de DIRLEI RUSCHEINSKY em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021, 00:31
Decorrido prazo de JOSENEIDE PINTO DE BARROS em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021, 00:31
Decorrido prazo de DROGARIA TOCANTINS DE ARRAIAS LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021, 00:31
Publicado Intimação em 23/06/2021.
23/06/2021, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS
EXECUTADO: DROGARIA TOCANTINS DE ARRAIAS LTDA - ME, JOSENEIDE PINTO DE BARROS, DIRLEI RUSCHEINSKY O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002187-49.2016.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
22/06/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2021, 15:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2021, 15:20
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 13:57
Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021, 16:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2021, 16:49
Conclusos para julgamento
18/06/2021, 14:11
Juntada de manifestação
16/06/2021, 10:52
Juntada de certidão
15/06/2021, 14:16
Juntada de certidão
02/06/2021, 08:26
Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021, 16:11
Outras Decisões
31/05/2021, 16:10
Conclusos para decisão
31/05/2021, 15:21
Juntada de manifestação
24/05/2021, 10:26
Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021, 11:51
Decorrido prazo de JOSENEIDE PINTO DE BARROS em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021, 04:45
Decorrido prazo de DROGARIA TOCANTINS DE ARRAIAS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021, 04:45
Decorrido prazo de DIRLEI RUSCHEINSKY em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021, 04:42
Decorrido prazo de DIRLEI RUSCHEINSKY em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021, 05:05
Decorrido prazo de JOSENEIDE PINTO DE BARROS em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021, 05:05
Decorrido prazo de DROGARIA TOCANTINS DE ARRAIAS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021, 05:00
Decorrido prazo de JOSENEIDE PINTO DE BARROS em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 12:18
Decorrido prazo de DROGARIA TOCANTINS DE ARRAIAS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 12:18
Decorrido prazo de DIRLEI RUSCHEINSKY em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 12:15
Decorrido prazo de JOSENEIDE PINTO DE BARROS em 15/04/2021 23:59.
23/04/2021, 23:41
Decorrido prazo de DIRLEI RUSCHEINSKY em 15/04/2021 23:59.
23/04/2021, 23:40
Decorrido prazo de DROGARIA TOCANTINS DE ARRAIAS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.
23/04/2021, 23:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS
EXECUTADO: DROGARIA TOCANTINS DE ARRAIAS LTDA - ME, JOSENEIDE PINTO DE BARROS, DIRLEI RUSCHEINSKY FINALIDADE: INTIMAR EXECUTADO DROGARIA TOCANTINS DE ARRAIAS LTDA - ME, CNPJ: 14.742.765/0001-01, JOSENEIDE PINTO DE BARROS - CPF: 826.443.491-68 e DIRLEI RUSCHEINSKY - CPF: 006.648.279-85 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Débito: R$ 3.650,37 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO JUÍZ FEDERAL
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 0002187-49.2016.4.01.4302
19/02/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2021, 08:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2021, 08:13
Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.
17/02/2021, 12:03
Juntada de manifestação
11/02/2021, 11:19
Expedição de Comunicação via sistema.
14/01/2021, 09:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2021, 09:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/12/2020, 11:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2020, 12:15
Juntada de certidão
18/12/2020, 12:14
Juntada de certidão
18/12/2020, 12:13
Juntada de certidão
18/12/2020, 12:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/11/2020, 13:39
Juntada de certidão
16/11/2020, 13:23
Juntada de certidão
16/11/2020, 13:18
Juntada de certidão
16/11/2020, 12:18
Expedição de Carta precatória.
12/11/2020, 19:49
Expedição de Carta precatória.
12/11/2020, 19:49
Expedição de Carta precatória.
12/11/2020, 19:49
Juntada de certidão
10/09/2020, 10:29
Juntada de certidão
20/07/2020, 08:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020, 17:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020, 17:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020, 17:36
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020, 11:05
Conclusos para decisão
14/07/2020, 08:06
Juntada de manifestação
13/07/2020, 17:37
Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2020, 09:45
Decorrido prazo de DIRLEI RUSCHEINSKY em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020, 19:09
Decorrido prazo de DROGARIA TOCANTINS DE ARRAIAS LTDA - ME em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020, 19:09
Decorrido prazo de JOSENEIDE PINTO DE BARROS em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020, 19:09
Decorrido prazo de DROGARIA TOCANTINS DE ARRAIAS LTDA - ME em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020, 22:13
Decorrido prazo de JOSENEIDE PINTO DE BARROS em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020, 22:13
Decorrido prazo de DIRLEI RUSCHEINSKY em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020, 22:13
Publicado Intimação em 15/06/2020.
15/06/2020, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2020, 05:08
Expedição de Publicação e-DJF1.
11/06/2020, 12:10
Expedição de Publicação e-DJF1.
11/06/2020, 12:10
Juntada de Certidão.
08/06/2020, 08:41
Outras Decisões
26/05/2020, 19:19
Conclusos para decisão
26/05/2020, 11:00
Juntada de manifestação
25/05/2020, 17:52
Publicado Intimação em 04/05/2020.
04/05/2020, 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020, 09:09
Expedição de Publicação e-DJF1.
13/03/2020, 13:13
Expedição de Publicação e-DJF1.
13/03/2020, 13:13
Expedição de Publicação e-DJF1.
13/03/2020, 13:13
Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2020, 12:30
Juntada de manifestação
04/03/2020, 18:36
Expedição de Comunicação via sistema.
09/01/2020, 16:44
Juntada de certidão de processo migrado
26/12/2019, 13:18
Juntada de volume
26/12/2019, 13:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
23/12/2019, 13:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2019, 17:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/11/2019, 16:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/11/2019, 13:17
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - "INTIME-SE O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO TOCANTINS CRF (...)"
06/11/2019, 13:15
CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/10/2019, 13:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2019, 16:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/09/2019, 15:50
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
27/02/2018, 15:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ FEVEREIRO/2018.
10/02/2017, 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2017, 18:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/12/2016, 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/12/2016, 16:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/12/2016, 11:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/12/2016, 13:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2016, 00:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
23/11/2016, 00:00
RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA
17/11/2016, 14:16
REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
17/11/2016, 11:50
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO
17/11/2016, 11:43
RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
27/10/2016, 11:03
REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
26/10/2016, 11:51
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
25/10/2016, 09:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
22/09/2016, 08:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/09/2016, 18:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/09/2016, 18:12
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
13/09/2016, 15:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO...