Execução Fiscal 0000910-53.2019.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.150,93

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT

CNPJ

Autor

MEYER PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 17:12

Juntada de Certidão

18/12/2025, 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 15:35

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:09

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:53

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 15:11

Juntada de Certidão

27/06/2025, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/06/2025, 15:11

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 17:12

Juntada de Certidão

18/12/2025, 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•18/12/2025, 17:12

Despacho

•27/06/2025, 15:11

18/12/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 15:35

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:09

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:53

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 15:11

Juntada de Certidão

27/06/2025, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/06/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:11

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:13

Processo Desarquivado

27/06/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:57

Juntada de substabelecimento

07/08/2023, 16:03

Arquivado Provisoramente

04/08/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/04/2021, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:27

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 14:21

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 22:07

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:27

Decorrido prazo de MEYER PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:33

Decorrido prazo de MEYER PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:00

Decorrido prazo de MEYER PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 06:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000910-53.2019.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT e outros POLO PASSIVO: MEYER PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEYER PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000910-53.2019.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT e outros POLO PASSIVO: MEYER PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEYER PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:19

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 08:18

Juntada de volume

18/02/2021, 08:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

24/11/2020, 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2020, 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COREMAT

25/11/2019, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 16:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/10/2019, 15:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/09/2019, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2019, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2019, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2019, 16:23

INICIAL AUTUADA

12/06/2019, 16:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2019, 11:14

Despacho

•04/08/2022, 18:53