Execução Fiscal 0001041-62.2018.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.502,89

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2021, 14:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/07/2021, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:14

Decorrido prazo de ADRIANO MORAES DE SOUZA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:57

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001041-62.2018.4.01.3603. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNNA MORIZZO GUIMARAES BRAGA - MT20771/O EXECUTADO: ADRIANO MORAES DE SOUZA S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em relação a ADRIANO MORAES DE SOUZA, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (f. 35 do Id 447915024). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Sem condenação em custas processuais (já recolhidas) e honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2021, 16:39

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 15:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 14:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 22:06

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

28/07/2021, 14:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/07/2021, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:14

Decorrido prazo de ADRIANO MORAES DE SOUZA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:57

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001041-62.2018.4.01.3603. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNNA MORIZZO GUIMARAES BRAGA - MT20771/O EXECUTADO: ADRIANO MORAES DE SOUZA S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em relação a ADRIANO MORAES DE SOUZA, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (f. 35 do Id 447915024). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Sem condenação em custas processuais (já recolhidas) e honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2021, 16:39

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 15:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 14:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 22:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:26

Decorrido prazo de ADRIANO MORAES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:02

Decorrido prazo de ADRIANO MORAES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:56

Decorrido prazo de ADRIANO MORAES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:33

Decorrido prazo de ADRIANO MORAES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001041-62.2018.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: ADRIANO MORAES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANO MORAES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001041-62.2018.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: ADRIANO MORAES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANO MORAES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:23

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 08:23

Juntada de volume

18/02/2021, 08:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2020, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2019, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2019, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2019, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2019, 15:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/06/2019, 14:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/04/2019, 13:29

OFICIO EXPEDIDO

12/12/2018, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2018, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2018, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2018, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018, 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

12/09/2018, 14:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/08/2018, 17:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/06/2018, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2018, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2018, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2018, 18:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2018, 17:15

INICIAL AUTUADA

28/05/2018, 17:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/05/2018, 15:20

Documentos

Sentença Tipo A

•07/05/2021, 16:39