Execução Fiscal 0001429-04.2014.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.834,21

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2021, 14:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/07/2021, 14:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO - CRC/MT em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:18

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA INACIO DE CARVALHO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:22

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001429-04.2014.4.01.3603. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO - CRC/MT Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885/O EXECUTADO: SANDRA APARECIDA INACIO DE CARVALHO S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em relação a SANDRA APARECIDA INACIO DE CARVALHO, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (f. 67 do Id 447943491). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Sem condenação em custas processuais (já recolhidas) e honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2021, 16:39

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 15:42

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA INACIO DE CARVALHO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO - CRC/MT em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:50

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA INACIO DE CARVALHO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:32

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

28/07/2021, 14:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/07/2021, 14:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO - CRC/MT em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:18

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA INACIO DE CARVALHO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:22

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001429-04.2014.4.01.3603. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO - CRC/MT Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885/O EXECUTADO: SANDRA APARECIDA INACIO DE CARVALHO S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em relação a SANDRA APARECIDA INACIO DE CARVALHO, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (f. 67 do Id 447943491). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Sem condenação em custas processuais (já recolhidas) e honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2021, 16:39

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 15:42

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA INACIO DE CARVALHO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO - CRC/MT em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:50

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA INACIO DE CARVALHO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO - CRC/MT em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:25

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA INACIO DE CARVALHO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO - CRC/MT em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001429-04.2014.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO - CRC/MT POLO PASSIVO: SANDRA APARECIDA INACIO DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA APARECIDA INACIO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001429-04.2014.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO - CRC/MT POLO PASSIVO: SANDRA APARECIDA INACIO DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO - CRC/MT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001429-04.2014.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO - CRC/MT POLO PASSIVO: SANDRA APARECIDA INACIO DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO - CRC/MT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:37

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 08:37

Juntada de volume

18/02/2021, 08:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2020, 15:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2018, 17:50

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2018, 17:49

OFICIO EXPEDIDO

19/02/2018, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2018, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2018, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2018, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/10/2017, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/09/2017, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/09/2017, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2017, 19:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2017, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2016, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2016, 15:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2015, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2014, 15:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO

14/08/2014, 13:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MANDADO Nº. 370/2014

13/08/2014, 16:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO

20/06/2014, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2014, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2014, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/06/2014, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2014, 16:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/05/2014, 16:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/05/2014, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2014, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2014, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2014, 18:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/04/2014, 17:43

INICIAL AUTUADA

03/04/2014, 17:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

02/04/2014, 13:49

Documentos

Sentença Tipo A

•07/05/2021, 16:39