Intimação
D- Órgão
- 2ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- ELIEZER AGUIAR DOS SANTOS
- Advogados
- LUCELLY ROCHA HOLANDA (OAB 25870/PA), ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB 25118/PA)
Núcleos de Justiça 4.0 2ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá PROCESSO: 1007993-97.2024.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007993-97.2024.4.01.3904 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIEZER AGUIAR DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO - PA25118-A e LUCELLY ROCHA HOLANDA - PA25870-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DECISÃO
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido ou do litisconsorte, desistir do recurso (art. 998 do CPC). Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo recorrente (ID n. 434784815) para que produza seus efeitos jurídicos, nos termos do art. 44, V, do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos JEF’s da 1ª Região (Resolução Presi 33/2021).
Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao JEF de origem. Belém, data da assinatura eletrônica. Juíza Federal MONIQUE MARTINS SARAIVA Relatora