Intimação
D- Órgão
- 1ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- REGINALDO ARAUJO FERREIRA
- Advogados
- JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB 2262/AP), ALDER DOS SANTOS COSTA (OAB 2136/AP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008317-87.2024.4.01.3904 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REGINALDO ARAUJO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136-A e JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): REGINALDO ARAUJO FERREIRA JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - (OAB: AP2262-S) ALDER DOS SANTOS COSTA - (OAB: AP2136-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438788425) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 2 de julho de 2025.