Execução Fiscal 0032785-77.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/09/2019
Valor da Causa
R$ 1.151,67
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-93
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Autor
ARMANDO SANTOS CERQUEIRA
CPF
730.***.***-59
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Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO LAUANDE PIMENTEL
OAB/BA 40912
·
CPF
781.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
LIVIA SANTOS SILVA
CPF
013.***.***-60
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·
Representa: Autor
LARISSA SANTOS LEITE ALVES
CPF
057.***.***-85
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/07/2023, 16:18
Juntada de certidão de trânsito em julgado
26/07/2023, 16:15
Juntada de petição intercorrente
13/07/2023, 16:11
Decorrido prazo de ARMANDO SANTOS CERQUEIRA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 01:40
Juntada de certidão
02/06/2023, 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023, 03:36
Publicado Sentença Tipo B em 29/05/2023.
30/05/2023, 03:36
Juntada de certidão
26/05/2023, 15:12
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 14:15
Juntada de Certidão
23/05/2023, 15:13
Processo devolvido à Secretaria
23/05/2023, 15:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2023, 15:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023, 15:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023, 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023, 15:13
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Arquivado Definitivamente
26/07/2023, 16:18
Juntada de certidão de trânsito em julgado
26/07/2023, 16:15
Juntada de petição intercorrente
13/07/2023, 16:11
Decorrido prazo de ARMANDO SANTOS CERQUEIRA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 01:40
Juntada de certidão
02/06/2023, 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023, 03:36
Publicado Sentença Tipo B em 29/05/2023.
30/05/2023, 03:36
Juntada de certidão
26/05/2023, 15:12
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 14:15
Juntada de Certidão
23/05/2023, 15:13
Processo devolvido à Secretaria
23/05/2023, 15:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2023, 15:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023, 15:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023, 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023, 15:13
Juntada de certidão
23/05/2023, 10:11
Conclusos para julgamento
12/05/2023, 14:56
Juntada de petição intercorrente
12/05/2023, 14:49
Expedição de Outros documentos.
27/04/2023, 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023, 17:41
Juntada de certidão
24/04/2023, 15:18
Juntada de certidão
17/04/2023, 13:03
Juntada de certidão
19/09/2022, 09:55
Desentranhado o documento
19/09/2022, 09:53
Juntada de petição intercorrente
10/06/2022, 14:25
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022, 16:40
Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022, 15:32
Outras Decisões
22/03/2022, 15:32
Conclusos para despacho
19/11/2021, 07:35
Juntada de manifestação
26/08/2021, 13:12
Juntada de manifestação
26/08/2021, 13:07
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 16:47
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 11:32
Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021, 12:19
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021, 12:19
Conclusos para despacho
19/05/2021, 16:29
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:27
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:23
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:23
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:23
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:13
Decorrido prazo de ARMANDO SANTOS CERQUEIRA em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021, 00:26
Juntada de petição intercorrente
12/03/2021, 21:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
05/03/2021, 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 22:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032785-77.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ARMANDO SANTOS CERQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO SANTOS CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:00
Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:00
Juntada de certidão de processo migrado
18/02/2021, 09:00
Juntada de volume
18/02/2021, 08:58
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/12/2020, 13:50
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/12/2020, 10:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/12/2020, 10:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO
04/03/2020, 14:39
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
04/03/2020, 14:39
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
03/03/2020, 14:39
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
02/03/2020, 14:39
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
02/03/2020, 14:39
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
05/02/2020, 15:38
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/02/2020, 15:38
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/10/2019, 11:39
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/10/2019, 11:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2019, 11:39
CONCLUSOS PARA DECISAO
08/10/2019, 11:38
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CUSTAS CALCULADAS EM 20/09/2019
07/10/2019, 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/09/2019, 15:45
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
11/09/2019, 14:38
INICIAL AUTUADA
11/09/2019, 14:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
10/09/2019, 12:03
Documentos
Sentença Tipo B
•
23/05/2023, 15:13
Petição intercorrente
•
10/06/2022, 14:25
Decisão
•
22/03/2022, 15:32
Despacho
•
23/06/2021, 12:19